O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).| Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senad

Após reações negativas de ambientalistas e empresários, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), retirou da pauta o projeto que amplia a regularização fundiária. Pacheco defendeu a proposta, mas admitiu que ela precisa ser discutida com profundidade antes de entrar em votação. Ele não deu prazo para retomar a medida.

O projeto foi criticado por anistiar a ocupação irregular de terras públicas em todo território nacional. A proposta ressuscita parte da "MP da grilagem", que foi proposta pelo governo mas perdeu a validade após não ter sido votada pelo Congresso. A Câmara discute um projeto de lei semelhante, que também ainda não andou.

Tanto a oposição quanto o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), pediram para adiar a votação. Em troca, os senadores também retiraram da pauta a proposta que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, um texto que saiu da Comissão de Meio Ambiente do Senado para atualizar a legislação ao Acordo de Paris, pauta defendida por ambientalistas.