Rodrigo Maia e pacote anticrime
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, diz que pacote anticrime pode ser votado na semana que vem| Foto: Divulgação / Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que pretende colocar em votação na semana que vem um pedido de urgência para que o plenário vote o relatório do pacote anticrime dos ministros da Justiça, Sergio Moro, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O relatório foi finalizado pelo grupo de trabalho criado para analisar as propostas no final de outubro. Maia disse ainda que, se houver acordo entre os parlamentares, a proposta pode ir à votação também na semana que vem. Caso contrário, a votação ficaria para daqui a duas semanas.

O presidente da Câmara se encontrou com Alexandre de Moraes nesta terça-feira (19) no STF para apresentar o texto final. A pedido de Maia, Moraes coordenou um grupo de trabalho sobre o tema, em 2017, composto por juristas, e sua proposta foi analisada pelos deputados junto com o pacote entregue por Moro em fevereiro.

O relatório que unificou as propostas de Moro e Moraes tinha 73 itens. Destes, 18 itens foram aprovados integralmente e outros 21 foram aprovados com alterações. Já 34 pontos foram rejeitados pelo grupo. As propostas de Moro foram as mais desidratadas. Dos 53 itens propostos pelo ministro, apenas 11 foram aprovados integralmente e outros 14 foram aprovados com ajustes. Já Moraes apresentou 22 propostas de alteração à legislação. Destas, oito foram aprovadas integralmente, oito foram aprovadas com ajustes.