Dias Toffoli
A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra o ministro Dias Toffoli.| Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Em um dos casos apurados pela Polícia Federal sobre uma suposta venda de decisões, o ministro Dias Toffoli, na época ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre 2012 e 2016, mudou o próprio voto, em um espaço de dois meses, e acabou favorecendo o então prefeito de Volta Redonda (RJ), Antônio Francisco Neto (MDB), durante o julgamento sobre a cassação do político em uma ação por abuso de poder político e econômico. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. Na época, após decisão desfavorável na instância estadual, Francisco Neto recorreu ao TSE para tentar a absolvição.

No dia 7 de abril de 2015, Toffoli votou contra um recurso especial apresentado pela defesa do prefeito, desempatando a votação e mantendo sua cassação, por 4 votos a 3. Apenas dois meses depois, no dia 23 de junho, o ministro mudou a própria decisão quando os advogados de Francisco Neto apresentavam os embargos de declaração e, mais uma vez, acabou desempatando a votação, porém, dessa vez em favor do político. Na ocasião, a mudança chamou a atenção da ministra Maria Thereza de Assis Moura, que chegou a afirmar que, em sua opinião pessoal, o caso estava sendo rejulgado, mas que aceitaria a decisão.

Em acusação feita por Sérgio Cabral (MDB), em delação premiada homologada pelo ministro do STF Edson Fachin, o ex-governador do Rio de Janeiro afirma que Toffoli recebeu R$ 4 milhões em suborno para favorecer dois prefeitos do estado em processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em nota, o ministro disse "não ter conhecimento dos fatos mencionados e garantiu que jamais recebeu os supostos valores ilegais". Toffoli também refutou a possibilidade de ter atuado para favorecer qualquer pessoa no exercício de suas funções.