• 09/06/2020 16:10
  • Atualizado em 10/06/2020 às 08:24
No TSE

Em 2019, PGE foi contra uso do inquérito das fake news em ação contra chapa de Bolsonaro

  • 09/06/2020 16:10
  • Atualizado em 10/06/2020 às 08:24
    • Gazeta do Povo
    O vice-presidente Hamilton Mourão e o presidente Jair Bolsonaro: chapa vencedora da eleição de 2018 é alvo de investigações no TSE.
    Ação quer cassar chapa Bolsonaro-Mourão, que venceu eleição de 2018| Foto: Divulgação/VPR

    A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) apresentou parecer contrário em 2019 ao uso de dados do inquérito das fake news, em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), na ação que pede a cassação da chapa formada por Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão nas eleições de 2018. A solicitação, feita pelo PT, foi então negada na ocasião pelo ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Mussi, que era o relator do caso. Ele seguiu o entendimento da PGE de que o fato objeto do pedido petista era alheio ao alvo da ação eleitoral, em que se julga suposto abuso de poder econômico, sem apuração sobre falsas notícias. O inquérito no STF investiga a disseminação de notícias falsas na internet contra membros da Suprema Corte e abrange o último período eleitoral. Mas, em novo parecer expedido neste ano, a PGE mudou de opinião, sendo favorável ao compartilhamento de provas obtidas no inquérito das fake news.

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