• 14/09/2020 16:48
Senado

Orçamento 2021 traz risco para o teto e menor investimento da série, diz IFI

  • 14/09/2020 16:48
    • Estadão Conteúdo
    Orçamento 2021 IFI
    Instituição Fiscal Independente do Senado aponta riscos para teto de gastos e investimentos baixos.| Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Com um orçamento cada vez mais engessado pelo volume das despesas obrigatórias, os investimentos públicos federais devem atingir o menor patamar da história em 2021, de acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. O Relatório de Acompanhamento Fiscal alerta ainda para o risco de rompimento do teto de gastos já no próximo ano. Segundo a IFI, a Proposta de Lei Orçamentária Anual de 2021 (enviada ao Congresso em agosto) prevê investimentos de R$ 25,9 bilhões no próximo ano, o volume mais baixo da série histórica do Tesouro Nacional, iniciada em 2007. O valor orçado para investimentos no ano corresponde a apenas cerca de um terço do que foi efetivamente gasto na rubrica em 2010 (R$ 77,2 bilhões, a preços de julho de 2020). A proposta prevê déficit primário de R$ 233,6 bilhões para o Governo Central, enquanto a IFI calcula um rombo de R$ 265,3 bilhões. O documento lembra que o PLOA não trouxe margem para acomodar uma eventual derrubada do veto presidencial sobre a renovação da desoneração da folha de salários de 17 setores por mais um ano. Da mesma forma, o PLOA não prevê recursos para a criação do Renda Brasil, tampouco espaço para despesas de combate à Covid-19. Nesse cenário, a Instituição Fiscal considera ser necessário corte de R$ 20,4 bilhões nas despesas discricionárias para que seja possível o cumprimento do teto de gastos, o que poderia inclusive colocar em risco o funcionamento da máquina pública.

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