A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal realizam nesta quarta-feira (15) uma ação para investigar irregularidades na execução de contratos firmados entre uma associação privada sem fins lucrativos e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDHF), comandado pela ministra Damares Alves.
Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nos municípios de Aracaju (SE), Lagarto (SE), Simão Dias (SE), Lagoa Grande (PE), Petrolina (PE) e Recife (PE). O trabalho conta com a participação de quatro auditores da CGU e de 45 policiais federais.
Segundo a CGU, a entidade atua na formação profissional de 600 jovens residentes em Aracaju (SE), São Cristóvão (SE), Nossa Senhora do Socorro (SE), Barra dos Coqueiros (SE), Lagarto (SE), Simão Dias (SE), Brasília (DF) e Três Rios (RJ).
Investigações identificaram indícios de fraudes na comprovação da capacidade operacional da associação beneficiada, bem como nas contratações realizadas pela entidade durante a execução dos termos de fomento, que são instrumentos utilizados na celebração de parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil.
O valor envolvido nas parcerias investigadas chega a R$ 1,5 milhão e as irregularidades constatadas até o momento apontam para prejuízos de aproximadamente R$ 400 mil, segundo a CGU.
Os indícios de fraude vão desde inconsistências nas declarações utilizadas para demonstrar experiência prévia por parte da associação, a utilização de propostas irregulares com o objetivo de direcionar a aplicação dos recursos e o superfaturamento nas contratações destinadas ao fornecimento de material didático, serviços de qualificação teórica e disponibilização de plataforma virtual de aprendizagem.
Também foram verificados indicativos de plágio no material didático fornecido por uma das empresas contratadas pela associação investigada.