• 30/08/2019 19:59
Diário Oficial

Bolsonaro cumpre decisão judicial e afasta equipe e presidente da Ancine

  • 30/08/2019 19:59
    • Gazeta do Povo
    presidente da Ancine
    Em edição extra do Diário Oficial da União, presidente da Ancine foi afastado junto com sua equipe.| Foto: Reprodução

    Em decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU), o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Cidadania, Osmar Terra, comunicaram o afastamento de cinco servidores da Agência Nacional de Cinema (Ancine). Um dos afastados foi justamente o diretor-presidente da Ancine: Christian de Castro Oliveira, que tem mandato até 2021. Em seu lugar, foi designado como interino o nome de Alex Braga Muniz. Também foi comunicado o afastamento de assessores da presidência da Ancine: Magno de Aguiar Maranhão Junior, Juliano César Alves Vianna, Marcos Tavolari e Ricardo César Pecorari.

    Todos os afastamentos ocorrem por cumprimento de decisão da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. O afastamento dos servidores ocorre em um momento de crise na agência. Em 2017, Christian Oliveira e outros servidores foram acusados pelo Ministério Público Federal de repasse de informações sigilosas a um sócio de Oliveira, conforme divulgou o G1. Já em abril de 2019, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a revisão dos meios para aprovação de projetos da Ancine, chegando a ordenar a paralisação da liberação de recursos para produções. Em maio, a Ancine comunicou a retomada de atividades em um acórdão divulgado pelo TCU. O presidente Bolsonaro chegou a criticar a aprovação, por parte da equipe da Ancine, de filmes de cunho sexual que estariam prontos para captação de recursos.

    “Por derradeiro, determino, ainda, ao Diretor-Presidente Interino da Agência Nacional de Cinema a adoção de todas as providências necessárias para efetivar o comando da decisão judicial, bem como que seja proibido o acesso às dependências da ANCINE e que seja promovido o bloqueio nos sistemas informatizados da Agência de todos os servidores indicados”, determinou o ministro Osmar Terra.

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