• 12/11/2019 14:01
Aprovado em comissão

Projeto que torna crime venda de bebida alcoólica em estádio avança no Senado

  • 12/11/2019 14:01
  • PorGazeta do Povo
    Cerveja
    Projeto quer criminalizar venda de bebida alcoólica em estádios| Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo

    O projeto de lei 3.788/2019 que proíbe o uso e torna crime a venda de bebidas alcoólicas em estádios foi aprovado na Comissão de Educação do Senado nesta terça-feira (12). A matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir para votação em plenário. O texto ainda altera a Lei nº 10.671/2003 e aumenta a pena para o crime de promover tumulto, praticar ou incitar a violência ou invadir local de eventos esportivos. Pelo projeto, a pena aumenta em um terço se estiver sob a influência de álcool ou substância psicoativa, enquanto o prazo de impedimento de ir ao estádio sobe para um ano.

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