Ministro Felix Fischer assumiu a relatoria das ações da Lava Jato em dezembro de 2015 e impôs sucessivas derrotas às defesas de réus e investigados na operação.
Ministro Felix Fischer assumiu a relatoria das ações da Lava Jato em dezembro de 2015 e impôs sucessivas derrotas às defesas de réus e investigados na operação.| Foto: Sergio Amaral

Após mais de 25 anos de serviços prestados ao tribunal, o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se aposenta na próxima segunda-feira (22). O ministro já estava afastado de suas funções por motivos de saúde. Fischer completa 75 anos neste mês, idade máxima para ocupar o posto. O decreto informando a data de sua aposentadoria compulsória foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (17). A vaga será preenchida por um advogado.

A lista de indicações será concedida ao STJ pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e posteriormente o nome será escolhido pelo presidente da República. O indicado precisará ainda ser aprovado pelo Senado. Fischer assumiu a relatoria das ações da Lava Jato em dezembro de 2015 e impôs sucessivas derrotas às defesas de réus e investigados na operação, incluindo o ex-presidente Lula. Ele foi indicado ao STJ em 1996, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, sendo o ministro mais antigo da Corte.

Fischer recebeu homenagem dos colegas durante a sessão de julgamentos da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de terça-feira (16). Houve a entrega de uma placa pelo presidente da Terceira Seção, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que destacou a relevância do trabalho do ministro Fischer para a história do Poder Judiciário. "Existem momentos inesquecíveis, coisas inexplicáveis e pessoas incomparáveis. Ministro Felix Fischer, Vossa Excelência é uma pessoa incomparável. Uma pessoa que escreveu o seu próprio nome na história do Poder Judiciário brasileiro, com hombridade, com dignidade, com honestidade e com muito brilhantismo”, declarou.