• 14/09/2020 17:48
Comissão da Alerj

Relator dá parecer favorável a impeachment de Witzel

  • 14/09/2020 17:48
    • Estadão Conteúdo
    Relator dá parecer favorável a impeachment de Witzel
    O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.| Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

    O relator do processo contra o governador afastado Wilson Witzel (PSC) na Assembleia Legislativa do Rio elaborou parecer favorável ao impeachment. O documento afirma que Witzel participou diretamente de atos que proporcionaram danos aos cofres públicos - e que configuram, no contexto de pandemia, "descaso com a vida e oportunismo com a desgraça." O parecer será julgado nesta quinta-feira (17) pela comissão especial formada pela Casa; a expectativa é que ele seja aprovado e levado a plenário na semana que vem. Se 47 dos 70 parlamentares concordarem com o entendimento da comissão, Witzel é afastado pela Alerj - atualmente, ele já está fora do cargo por 180 dias, mas por meio de decisão do STJ. Depois do afastamento, forma-se um tribunal misto composto por deputados e desembargadores que analisam, a partir daí, a cassação em si do mandato do governador. No relatório do relator, é negado à defesa o pedido para a comissão cumprir oitivas antes da apresentação do parecer. Para Bacellar, o colegiado especial deve versar apenas sobre o prosseguimento da denúncia e não sobre sua admissibilidade. Por isso, afirma, não cabe a ele o cumprimento de oitivas, que poderiam ser cumpridas após a formação do tribunal misto pela Alerj.

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