Os ministros que fazem parte da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam nesta terça (6) um recurso do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contra uma denúncia de corrupção passiva apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2018 por suposto recebimento de propina.
O recurso está parado desde 2020 após o ministro Dias Toffoli pedir vista do processo e liberar para julgamento na semana passada. O magistrado aguardava um pronunciamento da PGR sobre o caso, que se manifestou pelo arquivamento da denúncia.
Segundo a denúncia, um assessor de Lira foi flagrado no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, em 2012, tentando embarcar para Brasília com R$ 106,4 mil em espécie, que teriam sido pagos pelo então presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Francisco Carlos Caballero Colombo, para obter apoio político para permanecer no cargo.
Lira era líder do partido na época e afirmou ter pago as passagens do assessor, mas que não tinha conhecimento do dinheiro e não receberia o valor. O dinheiro foi citado em colaborações do doleiro Alberto Youssef e o auxiliar Rafael Lopes.