• 07/04/2020 20:03
Dívidas suspensas

STF dá 72 horas para estados apresentarem ações de combate à Covid-19

  • 07/04/2020 20:03
  • PorGazeta do Povo
    Ministro Alexandre de Moraes
    Ministro do STF Alexandre de Moraes| Foto: Divulgação/STF

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 72 horas para que os estados que tiveram suspensas suas dívidas junto ao governo federal apresentem as ações que já foram adotadas e aquelas que estão em planejamento para o combate ao novo coronavírus. Desde março, o ministro autorizou 16 estados a suspenderem o pagamento de dívidas com a União desde que a verba pública fosse aplicada na saúde. Ainda por decisão do ministro, "o estado [atendido na suspensão da do pagamento da dívida] deverá, impreterivelmente, prestar referidas informações a cada 15 dias”. Até o momento, tiveram as dívidas suspensas os estados de São Paulo, Bahia, Maranhão, Paraná, Paraíba, Santa Catarina, Pernambuco, Pará, Acre, Espírito Santo, Amazonas, Alagoas, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte. Conforme a Agência Brasil, apesar da decisão do ministro, as dívidas de todos os estados com a União estão suspensas desde 23 de março, quando o presidente Jair Bolsonaro anunciou suspensão do pagamento das parcelas e auxílio financeiro para ajudar os estados no combate à Covid-19.

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