O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou nesta quinta-feira (24) o retorno das atividades presenciais na Corte a partir de 7 de março. Para entrar no tribunal será necessário apresentação de certificado de vacinação contra Covid-19 emitido por posto de saúde ou pelo aplicativo Conecte-SUS.
As sessões de julgamento do plenário e das turmas também voltarão a ser realizadas em formato presencial a partir de 7 de março. Segundo resolução de Fux, a decisão considera, entre outros pontos, a cobertura vacinal e a idade da força de trabalho do Supremo, que atualmente tem 59% de servidores e colaboradores com idade entre 21 e 45 anos.
A resolução prevê que pessoas não vacinadas ou com apenas uma dose da vacina, ressalvado o caso das vacinas de dose única, deverão apresentar teste RT-PCR ou de antígeno negativo para Covid-19 realizados nas 72 horas anteriores ou exame positivo para a doença realizado a, no mínimo, 10 dias e, no máximo, 60 dias.
Ao entrar no STF, será necessária a apresentação de QR Code válido do sistema de Prevenção e Inquérito Epidemiológico (Previna) do STF ou responder à entrevista verbal de saúde nos acessos aos prédios. O uso de máscaras e o distanciamento de um metro entre as pessoas continua obrigatório. A recusa a se submeter a qualquer desses requisitos ou a apresentação de sintomas sugestivos de infecção pela doença impedirão a entrada ou a permanência da pessoa nas dependências do STF.
O acesso ao plenário e às salas das turmas será permitido apenas aos ministros, aos membros do Ministério Público, aos servidores e colaboradores indispensáveis ao funcionamento da sessão e aos advogados de processos incluídos na pauta do dia. A sustentação oral e a participação de procuradores, advogados e partes poderão ser realizadas por videoconferência. Com informações da Agência Brasil.