Órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) negou denúncias de tortura em presídios do Pará, investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF) no Complexo Penitenciário de Santa Isabel. O órgão realiza a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) em 13 unidades prisionais do Pará. “O Depen defende a humanização da pena e repudia quaisquer atos de maus tratos”, destacou o órgão em nota à imprensa. Coordenador institucional da força-tarefa, Maycon Cesar Rottava foi afastado liminarmente após as denúncias.
O ministro Sergio Moro esteve nesta terça (9) em Ananindeua (PA) para acompanhar os resultados da operação. Líder da oposição na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ) apresentou requerimento de convocação do ministro à Comissão de Constituição e Justiça pedindo esclarecimentos sobre as denúncias. Segundo o Depen, a força-tarefa atua em três etapas: a retomada do controle e da ordem prisional com a instalação de procedimentos de segurança semelhantes do Sistema Penitenciário Federal; a abertura para visitas de órgãos de inspeção e promoção de ações de assistência à saúde e jurídica; treinamento de agentes penitenciários do estado.
"Cabe esclarecer que, no mês de setembro, 64 presas do Centro de Recuperação Feminino (CRF), indicadas por membros do Conselho Penitenciário, e oito presas do Complexo Penitenciário de Santa Izabel, indicados pelo Mecanismo Nacional de Combate à Tortura, foram submetidos à perícia no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. Não foi constatada a existência de sinais de tortura ou de maus tratos", destaca nota do Depen.