• 26/11/2019 20:05
Justiça Eleitoral

TSE adia decisão sobre validade de assinaturas eletrônicas para fundar partido

  • 26/11/2019 20:05
  • PorGazeta do Povo
    TSE começou a analisar consulta sobre validade do uso de assinaturas eletrônicas para registro de partido.
    TSE começou a analisar consulta sobre validade do uso de assinaturas eletrônicas para registro de partido.| Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar nesta terça-feira (26) a validade do uso de assinaturas eletrônicas para comprovar o apoio popular mínimo para criação de partido político. O julgamento foi suspenso após um pedido de vista do ministro Luis Felipe Salomão. Apenas o relator do caso, ministro Og Fernandes, votou até agora. Ele votou pelo não conhecimento da consulta apresentada pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS).

    A aceitação de assinaturas eletrônicas é especialmente importante para o presidente Jair Bolsonaro, que deixou o PSL para fundar uma nova legenda. Ele precisa apresentar cerca de 500 assinaturas válidas até abril de 2020 para formalizar o Aliança pelo Brasil a tempo de lançar candidatos nas eleições municipais do ano que vem.

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