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A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (10) suspender o mandato do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) por seis meses. O PT conseguiu aprovar um destaque preferencial. Com isso, o partido evitou a cassação, bem como, a declaração de inelegibilidade do parlamentar por oito anos.
A suspensão foi aprovada por 318 votos favoráveis, 141 contrários e 3 abstenções. A decisão já foi promulgada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). A votaçao foi possível após parte do Centrão liberar as bancadas.
A líder da Federação PSOL-Rede, Talíria Petrone (RJ), argumentou que a perda do mandato era uma punição muito severa e propôs a aprovação da segunda pena mais dura prevista no regimento da Casa, a suspensão por seis meses.
O pedido de cassação por quebra do decoro parlamentar teve início em abril de 2024, após Glauber agredir o ativista político e membro do Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel Costenaro, a chutes e empurrões dentro do Congresso. O então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou o pedido apresentado pelo Novo ao Conselho de Ética.
Na ocasião, Glauber precisou ser contido pela Polícia Legislativa. Ele relatou que Costenaro o teria provocado e ofendido sua mãe. Em abril, o Conselho de Ética recomendou ao plenário a cassação do mandato por 13 votos pela cassação e 5 contra.
Durante a votação, o plenário se dividiu. O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) disse ser adversário político de Glauber no Rio, mas defendeu a aprovação do destaque. “Isso é parte da democracia. A gente precisa defender o direito ao contraditório, de divergir”, afirmou.
O vice-líder do PL, Bibo Nunes (RS), chegou a orientar para que o partido votasse a favor da suspensão, argumentando que a oposição não teria os 257 votos necessários para cassar Glauber. Após a declaração, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), destituiu Nunes da vice-liderança.
Em sua defesa, Glauber argumentou que a pena era desproporcional e que o processo seria uma “perseguição política” por ter denunciado o orçamento secreto. Nesta tarde, Glauber teve 25 minutos para fazer sua defesa na tribuna. “Congresso inimigo do povo, mas se você não é um deputado inimigo do povo, não deve se sentir ferido com minha fala”, começou.
“Sobre a minha mãe e o que aconteceu, para defender a minha família eu sou capaz de muito mais do que um chute na bunda. Aquele pobre diabo, que por sete vezes me atacou em espaços públicos e na quinta vez falou o que falou da minha mãe, não sabia o que estava dizendo. Eu não carrego mais mágoa quanto a ele”, disse.
Ele acusou Lira de ter articulado o processo de cassação. “Quem deu força a essa representação foi o ex-presidente da Câmara, mas eu espero que ele — do ponto de vista político — seja responsabilizado por aquilo que faz comigo hoje, mas também por aquilo que faz contra o Brasil”, criticou Glauber.
No plenário, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), esposa de Glauber, chorou durante o discurso. “Em menos de um ano, a nossa família passou por dois processos de luto, que foram muito difíceis, o do meu irmão e o da minha sogra. Em momentos assim, quando a gente está sob pressão extrema e quando há um provocador pago para ir atrás de você sete vezes e provocar sua mãe, que está no leito de morte, presidente [Motta], quem aqui faria diferente?”, questionou Sâmia.
Ela relatou que a mãe de Glauber morreu 15 dias após o episódio com o militante do MBL. Em outubro de 2023, o irmão da deputada, o ortopedista Diego Ralf Bomfim, de 35 anos, e outros dois médicos foram executados a tiros em um quiosque no Rio de Janeiro. Um dos médicos foi confundido com o filho de um miliciano pelos criminosos.
Deputados falaram contra e a favor da cassação de Glauber Braga
O deputado Kim Kataguiri (União-SP) disse não se emocionar “com o teatro promovido” pelo parlamentar. Ele afirmou que “é mentira” que o militante do MBL tenha ofendido a mãe do deputado do PSOL. “Nesse mesmo dia, ele veio para cima de mim, tentou me bater e foi segurado pela Polícia Legislativa, está tudo gravado”, disse Kim.
O deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), relator do pedido, defendeu a aprovação de seu parecer. “Essa Casa tem sofrido muito com as posições de deputados que não honram essa Casa Legislativa. Por isso, quero reiterar nossa posição — que foi votada e aprovada no Conselho de ética — espero contar com o apoio dos pares”, disse Magalhães.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), acusou Motta de cometer uma “brutal injustiça” por pautar a análise da cassação do deputado do PSOL. “Aqui está cheio de problema, cheio de gente envolvida em operação [policial]. Vão cassar o Glauber? Deviam ter vergonha, isso é uma canalhice”, disse o petista.
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) defendeu a cassação e criticou a atuação de parlamentares de esquerda. “Não estamos lidando com pessoas honestas”, disse. Ele afirmou que até poderia concordar com a reação de Glauber, se sua família tivesse sido atacada, mas disse considerar uma "mentira" as alegações do deputado do PSOL.
“Não acho que ele seja corrupto, mas mentiroso é. Primeiro, utilizou a mãe para sensibilizar e não provou que o cara usou a mãe dele para provocar. Se isso fosse [verdade], eu jamais votaria contra um homem que defendesse sua dignidade”, disse Nikolas.
A líder da Federação PSOL-Rede, Talíria Petrone (RJ), rebateu Nikolas e disse que o vídeo do momento da briga mostra as ofensas à mãe de Glauber. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que, apesar de discordar de muitas opiniões de Glauber, vê a cassação dele como uma "injustiça".
Glauber Braga foi retirado à força da cadeira de Motta
Durante a sessão desta terça (9), ele ocupou a Mesa Diretora em protesto após Motta marcar a votação. A Polícia Legislativa foi chamada e retirou o parlamentar à força da cadeira da presidência. O sinal de transmissão da TV Câmara foi cortado durante a confusão e jornalistas foram impedidos de permanecer no plenário.
Em abril deste ano, Motta adiou a análise da cassação no plenário por 60 dias após Glauber fazer greve de fome por 8 dias. Após a confusão desta terça, o presidente da Casa acusou o parlamentar de “extremismo” e disse que o parlamentar “se humilhou”.
“Hoje ficou claro que quem tentou humilhar o Legislativo, humilhou a si mesmo. Quem tentou fechar portas ao diálogo, escancarou a própria intolerância. E quem tentou afrontar a Câmara encontrou uma instituição firme, serena e inegociável”, afirmou.
