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Manifestação em apoio à Lava Jato, em 2017.
Manifestação a favor da Lava Jato em 2017: mobilização da população menos intensa nos dois últimos anos é um dos fatores que levou o Brasil a cair no ranking de combate à corrupção.| Foto: Gazeta do Povo/Arquivo

Quando o assunto é combate à corrupção, o Brasil está em queda livre desde 2019. Na recém-divulgada edição do Índice de Capacidade de Combate à Corrupção (CCC) 2021, o país sofreu a maior queda entre as 15 nações da América Latina analisadas. Na comparação com o ano passado, o Brasil caiu de quarto para sexto lugar no ranking geral. E, em apenas dois anos, a queda foi de quatro posições: em 2019, o Brasil estava na segunda colocação entre os países latino-americanos que tinham o melhor combate à corrupção.

Realizado pela Americas Society/Council of the Americas (AS/COA) e pela Control Risks, o ranking está no terceiro ano e tem por objetivo medir a capacidade dos países da América Latina para combater a corrupção.

“O Brasil tem apresentado uma das trajetórias mais preocupantes entre os países da América Latina”, explica Thomaz Favaro, diretor da Control Risks. “Recentemente o país sofreu alguns revezes, com uma série de tentativas de ingerência governamental sobre órgãos chave, como a Polícia Federal e o Ministério Público, e também uma série de decisões judiciais que impactaram a luta anticorrupção”, diz Favaro.

Os motivos da queda do Brasil no ranking de combate à corrupção

“Sabemos que o fim da prisão em segunda instância aumenta o risco de impunidade. Temos visto também uma série de questionamentos em relação à figura da delação premiada, o que tem diminuído a eficácia desse recurso”, afirma Thomaz Favaro.

Além disso, ele alerta para o relacionamento entre poderes no Brasil. “Vemos uma situação preocupante no relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo. O processo legislativo ainda permanece muito dependente da concessão de gastos públicos da parte do governo.”

E a sociedade civil tem tido dificuldade em se mobilizar a respeito do tema, diz o representante da instituição que elabora o ranking de combate à corrupção. “Se há quatro ou cinco anos víamos manifestações em massa contra a corrupção, hoje esses movimentos têm tido maior dificuldade em mobilizar as pessoas.”

Em seu relatório, o Índice de Capacidade de Combate à Corrupção 2021 aponta uma área crítica a ser monitorada: “Decisões judiciais recentes beneficiaram réus importantes na investigação Lava Jato, incluindo, mas não apenas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essas decisões podem afetar outros réus, anulando ou invalidando decisões de processos da Lava Jato adjudicados desde 2014”.

Autores do ranking criticam postura de Bolsonaro sobre combate à corrupção

O Índice de Capacidade de Combate à Corrupção avalia a situação de cada país em 14 temas, organizados em três subgrupos: capacidade legal; democracia e instituições políticas; e sociedade civil e mídia. Para cada item, são dados notas de 0 a 10, sendo que quanto maior, melhor é o combate à corrupção. E, ao fim, há uma nota final, que também varia de 0 a 10.

O Brasil recebeu nota final de 5,07 neste ano. As notas referentes aos subgrupos foram as seguintes: capacidade legal (5,15); democracia e instituições políticas (4,16); e sociedade civil e mídia (6,34).

Pelo segundo ano seguido, o Uruguai recebeu a pontuação geral mais alta no combate à corrupção na América Latina: 7,80. A Venezuela ficou em último lugar, com nota de 1,40.

“A ditadura de [Nicolás] Maduro vem registrando um declínio consistente na capacidade legal desde 2019, com pontuação particularmente baixa nas variáveis independência do judiciário e das agências anticorrupção e investigadores”, aponta o estudo. “A Venezuela continua sendo um ponto fora da curva no Índice CCC”, diz o estudo.

Dos 15 países avaliados, cinco registraram quedas significativas em suas pontuações, em especial México e Brasil. Na análise dos organizadores do ranking de combate à corrupção, não é coincidência que dois líderes de espectros políticos tão diferentes, quanto os presidentes Jair Bolsonaro e o mexicano Andrés Manuel López Obrador, encontrem dificuldades.

“Os presidentes do México e do Brasil têm ideologias muito diferentes, mas se aproximam em ao menos uma crença: a de que erradicaram a corrupção em seus governos”, afirmam dois especialistas que participaram da realização do estudo, Geert Aalbers e Brian Winter, em um artigo sobre as principais conclusões do relatório.

“Afirmações dos dois presidentes refletem uma crença que voltou a emergir, a de que líderes fortes são capazes de, agindo sozinhos, purificar a política de seus país. Mas sabemos, por dolorosa experiência, que essa estratégia não se sustenta ao longo do tempo”, dizem Aalbers e Winter, no artigo publicado no site da Americas Quarterly.

O ranking de combate à corrupção na América Latina

Confira o ranking dos países analisados, no geral e para cada categoria analisada (as notas variam de 0 a 10, sendo 0 o pior desempenho e 10 o melhor):

Ranking geral

1. Uruguai: 7,80

2. Chile: 6,51

3. Costa Rica: 6,45

4. Peru: 5,66

5. Argentina: 5,16

6. Brasil: 5,07

7. Colômbia: 4,81

8. Equador: 4,77

9. Panamá: 4,55

10. República Dominicana: 4,38

11. México: 4,25

12. Paraguai: 4,08

13. Guatemala: 3,84

14. Bolívia: 2,43

15. Venezuela: 1,40

Ranking da capacidade legal

1. Uruguai: 7,59

2. Costa Rica: 6,28

3. Chile: 5,94

4. Peru: 5,68

5. Brasil: 5,15

6. Equador: 4,78

7. Colômbia: 4,53

8. Argentina: 4,50

9. Panamá: 4,27

10. República Dominicana: 4,21

11. México: 3,82

12. Guatemala: 3,75

13. Paraguai: 3,69

14. Bolívia: 1,53

15. Venezuela: 1,40

Ranking de democracia e instituições políticas

1. Uruguai: 8,19

2. Chile: 7,49

3. Costa Rica: 6,80

4. Argentina: 5,71

5. Peru: 5,21

6. Panamá: 4,91

7. Colômbia: 4,70

8. Equador: 4,17

9. Brasil: 4,16

10. República Dominicana: 4,11

11. México: 4,08

12. Bolívia: 3,99

13. Paraguai: 3,95

14. Guatemala: 3,12

15. Venezuela: 1,14

Ranking de sociedade civil e mídia

1. Uruguai: 8,02

2. Chile: 7,24

3. Argentina: 7,04

4. Costa Rica: 6,59

5. Peru: 6,34

6. México: 6,35

7. Brasil: 6,34

8. Colômbia: 6,18

9. Paraguai: 5,92

10. Equador: 5,76

11. República Dominicana: 5,57

12. Guatemala: 5,43

13. Panamá: 5,11

14. Venezuela: 4,72

15. Bolívia: 3,54

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