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Em meio à crise com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta que incluiu o marco temporal para a demarcação de terras indígenas na Constituição. A Corte marcou para esta quarta-feira (10) o julgamento das ações que questionam a validade do marco temporal. Veja abaixo como cada senador votou.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada em dois turnos. No primeiro, recebeu 52 votos a favor e 14 contra. Já no segundo turno foram 52 votos a 15. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Como votou cada senador no 1º turno da PEC do marco temporal
- Alessandro Vieira (MDB-SE): Sim
- Fernando Dueire (MDB-PE): Sim
- Fernando Farias (MDB-AL): Sim
- Ivete da Silveira (MDB-SC): Sim
- Marcelo Castro (MDB-PI): Sim
- Eduardo Girão (NOVO-CE): Sim
- Weverton (PDT-MA): Sim
- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP): Sim
- Carlos Portinho (PL-RJ): Sim
- Dra. Eudócia (PL-AL): Sim
- Eduardo Gomes (PL-TO): Sim
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ): Sim
- Izalci Lucas (PL-DF): Sim
- Jaime Bagattoli (PL-RO): Sim
- Jorge Seif (PL-SC): Sim
- Marcio Bittar (PL-AC): Sim
- Marcos Rogério (PL-RO): Sim
- Rogerio Marinho (PL-RN): Sim
- Wellington Fagundes (PL-MT): Sim
- Wilder Morais (PL-GO): Sim
- Marcos do Val (PODEMOS-ES): Sim
- Zequinha Marinho (PODEMOS-PA): Sim
- Ciro Nogueira (PP-PI): Sim
- Dr. Hiran (PP-RR): Sim
- Esperidião Amin (PP-SC): Sim
- Laércio Oliveira (PP-SE): Sim
- Luis Carlos Heinze (PP-RS): Sim
- Tereza Cristina (PP-MS): Sim
- Chico Rodrigues (PSB-RR): Sim
- Cid Gomes (PSB-CE): Sim
- Flávio Arns (PSB-PR): Sim
- Jorge Kajuru (PSB-GO): Sim
- Angelo Coronel (PSD-BA): Sim
- Irajá (PSD-TO): Sim
- José Lacerda (PSD-MT): Sim
- Lucas Barreto (PSD-AP): Sim
- Nelsinho Trad (PSD-MS): Sim
- Rodrigo Pacheco (PSD-MG): Sim
- Sérgio Petecão (PSD-AC): Sim
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO): Sim
- Oriovisto Guimarães (PSDB-PR): Sim
- Plínio Valério (PSDB-AM): Sim
- Styvenson Valentim (PSDB-RN): Sim
- Alan Rick (REPUBLICANOS-AC): Sim
- Cleitinho (REPUBLICANOS-MG): Sim
- Damares Alves (REPUBLICANOS-DF): Sim
- Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS): Sim
- Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR): Sim
- Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP): Sim
- Efraim Filho (UNIÃO-PB): Sim
- Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO): Sim
- Sergio Moro (UNIÃO-PR): Sim
- Omar Aziz (PSD-AM): Presidente (art. 51 RISF)
- Eduardo Braga (MDB-AM): Não compareceu
- Giordano (MDB-SP): Não compareceu
- Jader Barbalho (MDB-PA): Não compareceu
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB): Não compareceu
- Ana Paula Lobato (PDT-MA): Não compareceu
- Magno Malta (PL-ES): Não compareceu
- Romário (PL-RJ): Não compareceu
- Carlos Viana (PODEMOS-MG): Não compareceu
- Soraya Thronicke (PODEMOS-MS): Não compareceu
- Eliziane Gama (PSD-MA): Não compareceu
- Jayme Campos (UNIÃO-MT): Não compareceu
- Confúcio Moura (MDB-RO): Não
- Leila Barros (PDT-DF): Não
- Jussara Lima (PSD-PI): Não
- Mara Gabrilli (PSD-SP): Não
- Otto Alencar (PSD-BA): Não
- Zenaide Maia (PSD-RN): Não
- Beto Faro (PT-PA): Não
- Fabiano Contarato (PT-ES): Não
- Humberto Costa (PT-PE): Não
- Jaques Wagner (PT-BA): Não
- Paulo Paim (PT-RS): Não
- Randolfe Rodrigues (PT-AP): Não
- Rogério Carvalho (PT-SE): Não
- Teresa Leitão (PT-PE): Não
- Daniella Ribeiro (PP-PB): Atividade política/cultura oficial
- Augusta Brito (PT-CE): Atividade política/cultura oficial
- Renan Calheiros (MDB-AL): Abstenção
Como votou cada senador no 2º turno da PEC do marco temporal
- Alessandro Vieira (MDB-SE): Sim
- Fernando Dueire (MDB-PE): Sim
- Fernando Farias (MDB-AL): Sim
- Ivete da Silveira (MDB-SC): Sim
- Marcelo Castro (MDB-PI): Sim
- Eduardo Girão (NOVO-CE): Sim
- Weverton (PDT-MA): Sim
- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP): Sim
- Carlos Portinho (PL-RJ): Sim
- Dra. Eudócia (PL-AL): Sim
- Eduardo Gomes (PL-TO): Sim
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ): Sim
- Izalci Lucas (PL-DF): Sim
- Jaime Bagattoli (PL-RO): Sim
- Jorge Seif (SC-PL): Sim
- Wellington Fagundes (PL-MT): Sim
- Wilder Morais (PL-GO): Sim
- Marcos do Val (PODEMOS-ES): Sim
- Zequinha Marinho (PODEMOS-PA): Sim
- Ciro Nogueira (PP-PI): Sim
- Dr. Hiran (PP-RR): Sim
- Esperidião Amin (PP-SC): Sim
- Laércio Oliveira (PP-SE): Sim
- Luis Carlos Heinze (PP-RS): Sim
- Tereza Cristina (PP-MS): Sim
- Chico Rodrigues (PSB-RR): Sim
- Cid Gomes (PSB-CE): Sim
- Flávio Arns (PSB-PR): Sim
- Jorge Kajuru (PSB-GO): Sim
- Angelo Coronel (PSD-BA): Sim
- Irajá (PSD-TO): Sim
- José Lacerda (PSD-MT): Sim
- Lucas Barreto (PSD-AP): Sim
- Nelsinho Trad (PSD-MS): Sim
- Rodrigo Pacheco (PSD-MG): Sim
- Sérgio Petecão (PSD-AC): Sim
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO): Sim
- Oriovisto Guimarães (PSDB-PR): Sim
- Plínio Valério (PSDB-AM): Sim
- Styvenson Valentim (PSDB-RN): Sim
- Alan Rick (REPUBLICANOS-AC): Sim
- Cleitinho (REPUBLICANOS-MG): Sim
- Damares Alves (REPUBLICANOS-DF): Sim
- Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS): Sim
- Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR): Sim
- Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP): Sim
- Efraim Filho (UNIÃO-PB): Sim
- Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO): Sim
- Sergio Moro (UNIÃO-PR): Sim
- Omar Aziz (PSD-AM): Presidente (art. 51 RISF)
- Eduardo Braga (MDB-AM): Não compareceu
- Giordano (MDB-SP): Não compareceu
- Jader Barbalho (MDB-PA): Não compareceu
- Ana Paula Lobato (PDT-MA): Não compareceu
- Magno Malta (PL-ES): Não compareceu
- Romário (PL-RJ): Não compareceu
- Carlos Viana (PODEMOS-MG): Não compareceu
- Soraya Thronicke (PODEMOS-MS): Não compareceu
- Eliziane Gama (PSD-MA): Não compareceu
- Jayme Campos (UNIÃO-MT): Não compareceu
- Confúcio Moura (MDB-RO): Não
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB): Não
- Leila Barros (PDT-DF): Não
- Jussara Lima (PSD-PI): Não
- Mara Gabrilli (PSD-SP): Não
- Otto Alencar (PSD-BA): Não
- Zenaide Maia (PSD-RN): Não
- Beto Faro (PT-PA): Não
- Fabiano Contarato (PT-ES): Não
- Humberto Costa (PT-PE): Não
- Jaques Wagner (PT-BA): Não
- Paulo Paim (PT-RS): Não
- Randolfe Rodrigues (PT-AP): Não
- Rogério Carvalho (PT-SE): Não
- Teresa Leitão (PT-PE): Não
- Daniella Ribeiro (PP-PB): Atividade política/cultura oficial
- Augusta Brito (PT-CE): Atividade política/cultura oficial
- Renan Calheiros (MDB-AL): Abstenção
Decisão sobre marco temporal colocou Congresso e STF em lados opostos
Em setembro de 2023, o STF rejeitou o marco temporal. Após a decisão, deputados e senadores aprovaram um projeto de lei em sentido contrário. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou parcialmente o projeto. Entre os trechos barrados pelo mandatário estava justamente o que estabelecia a tese.
O Congresso derrubou o veto presidencial depois de uma forte articulação da bancada do agronegócio. Ações contra e a favor da legislação foram protocoladas na Corte. Em abril de 2024, o ministro Gilmar Mendes suspendeu todos os processos que discutiam a validade da norma e abriu a conciliação.
Durante as audiências, foi construída uma proposta de alteração da Lei do Marco Temporal, que ainda precisa ser homologada pelo STF. Nesta quarta (10), a Corte analisará as ações que questionam a norma:
- Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 87: apresentada pelos partidos PP, PL e Republicanos que pede o reconhecimento integral da constitucionalidade da lei;
- Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7582, 7583 e 7586: que contestam diversos dispositivos da legislação e pedem que a tese do marco temporal seja declarada inconstitucional.
