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Com 19 votos contrários e 12 favoráveis, o parecer final da CMPI do INSS foi rejeitado na madrugada deste sábado (28), garantindo uma vitória à base governista. O relatório, elaborado pelo deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), tinha mais de quatro mil páginas e solicitava o indiciamento de mais de 200 pessoas.
Entre os nomes que poderiam ser indiciados, caso o parecer aprovado, estavam Lulinha, filho do presidente Lula, Daniel Vocaro, dono do Banco Master e o chamado “careca do INSS”, apontado como operador do suposto esquema. O documento também pedia o indiciamento de parlamentares como o senador Weverton Rocha (PDT-MA) e o deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG).
A comissão, presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), investigava fraudes relacionadas a descontos irregulares de aposentados e pensionistas. Mesmo com a extensa lista de indiciamento e com a oposição ocupando os cargos-chave na CMPI, os parlamentares alinhados ao governo conseguiram barrar o relatório (confira abaixo como votou cada parlamentar).
Sem prorrogação e rejeição do parecer, CMPI do INSS deve ser enterrada
Durante os trabalhos, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tentou impedir a continuidade da comissão. Em resposta, a oposição recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que a cúpula do Legislativo estaria travando as investigações sobre as fraudes previdenciárias. O ministro André Mendonça, do STF, chegou a determinar liminarmente a prorrogação da CPMI. A medida, no entanto, foi derrubada pelo plenário da Corte, por oito votos a dois.
Com o parecer rejeitado e sem possibilidade de prorrogação, ainda não há definição sobre os próximos passos da comissão.
Confira como votou cada parlamentar
Votos a favor (12):
- Deputada Adriana Ventura (Novo-SP)
- Deputado Alfredo Gaspar (PL-AL)
- Deputada Bia Kicis (PL-DF)
- Deputada Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Deputada Coronel Fernanda (PL-MS)
- Senadora Damares Alves (Republicanos-DD)
- Senador Eduardo Girão (Novo-CE)
- Senador Izalci Lucas (PL-DF)
- Senador Magno Malta (PL-ES)
- Deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS)
- Senador Marcio Bittar (PL-AC)
- Rogério Marinho (PL-RN)
Votos contrários (19):
- Deputado Alencar Santana (PL-SP)
- Deputado Átila Lira (PP-PI)
- Senadora Augusta Brito (PT-CE)
- Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
- Senadora Eliziane Gama (PSD-MA)
- Senador Humberto Costa (PT-PE)
- Senador Jaques Wagner (PT-BA)
- Senadora Jussara Lima (PSD-PI)
- Senador Lindbergh Farias (PT-RJ)
- Deputada Meire Serafim (União-AC)
- Deputado Neto Carletto (Avante-BA)
- Deputado Orlando Silva (PcdoB-SP)
- Senador Paulo Pimenta (PT-RS)
- Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP)
- Deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
- Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
- Deputado Rogério Correia (PT-MG)
- Senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS)
- Senadora Teresa Leitão (PT-PE)
