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As eleições de 2022 criaram uma nova relação de forças no Congresso Nacional, que será empossado e começa a trabalhar nesta quarta-feira (1.º). Na Câmara dos Deputados, a maior bancada ficou com o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que elegeu 99 deputados. A segunda colocação ficou com a Federação Brasil da Esperança (formada PT, PCdoB e PV), que somou 81 cadeiras e que apoia o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Já a terceira maior bancada será a do União Brasil, com 59 deputados eleitos.
No Senado, o PL conquistou 6 novas cadeiras, além de ter reeleito dois integrantes; e terá 14 senadores na legislatura, a maior bancada da Casa. O segundo maior partido do Senado agora em 2023 será o PSD, que terá 11 nomes. União Brasil e MDB terão 10 senadores, e o PT, 9.
Até agora, apenas dois partidos declararam abertamente serem oposição ao governo Lula: o PL e o Novo, que terá apenas três deputados e nenhum senador.
Já a base de Lula deve contar com 10 partidos de esquerda, somando cerca de 140 deputados e 15 senadores. Partidos do Centrão também devem votar junto com Lula, como o PSD e o MDB – embora não necessariamente todos os parlamentares dessas siglas venham a apoiar o governo petista. Veja a seguir como os partidos se posicionaram em relação à gestão de Lula.
Quem está apoiando o governo Lula no Congresso
Partidos que já declararam algum tipo de apoio a Lula no Congresso somam 140 deputados e 15 senadores. A federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PCdoB e PV, terá 81 deputados. Este será o núcleo duro de apoio ao novo presidente. A base no Congresso contará ainda com outros partidos de esquerda: PSB, Psol, Rede, Avante, Pros e Solidariedade (que integraram a coligação de Lula desde o primeiro turno das eleições) e com PDT (que apoiou Lula no segundo turno).
No caso do Psol, embora tenha apoiado a eleição de Lula desde o primeiro turno, há uma ala do partido que não é favorável a um apoio incondicional ao governo do petista. Mas o partido tende a apoiar Lula ao menos nos principais projetos.
Dentre os partidos de centro, Lula deve contar com o apoio majoritário do PSD de Gilberto Kassab, que declarou apoio ao petista e conseguiu três ministérios em troca.
MDB e União Brasil também ganharam ministérios e tendem a votar com Lula no Congresso. O MDB ficou com três pastas e o União Brasil com duas (que tendem a virar três – o ministro Waldez Góes, da Integração Nacional, pode migrar do PDT para o União).
Se todas essas alianças resultarem em votos, a base do governo no Congresso contaria com 283 deputados e 46 senadores. Isso garantiria maioria parlamentar para Lula, pois a Câmara tem 513 parlamentares e o Senado, 81. Mas essa maioria é suficiente apenas para a aprovação de projetos de lei, e não de propostas de emenda à Constituição (PECs), que exigem os votos de três quintos dos parlamentares (308 deputados e 49 senadores). Além disso, o apoio das legendas de centro não deve ser integral devido às diferenças ideológicas e regionais que se observam internamente em cada uma delas.
No Senado, o apoio a Lula é mais perceptível entre os parlamentares do MDB. A maioria deles já se reuniu com o novo presidente e está inclinada a ser base do governo. No caso do União Brasil, que terá 10 cadeiras no Senado na legislatura que começa nesta quarta-feira (1.º), o apoio integral não deve ocorrer, já que os senadores eleitos Sergio Moro (PR) e Alan Rick (AC) declararam que serão de oposição.
Ainda assim, Lula tende a conquistar votos no Congresso de parlamentares de outros partidos que nem mesmo ganharam cadeira na Esplanada dos Ministérios. Legendas como o Republicanos, PSDB e Podemos declararam que serão independentes ou não formalizaram se serão de oposição ou situação – o que abre brecha para negociações com o atual governo. Também é possível para Lula ter apoio de parlamentares isolados do PP (outro partido da base de Bolsonaro) e até mesmo do PL (a legenda do ex-presidente).
Que partidos do Congresso estarão na oposição a Lula
Até agora, apenas dois partidos formalmente anunciaram que farão oposição ao governo petista: o PL do presidente Jair Bolsonaro e o Novo. Juntos, eles somam 102 cadeiras na Câmara (99 do PL e 3 do Novo). No Senado, o PL terá 14 cadeiras; o Novo não tem senadores.
O PL agora é o maior partido da Câmara dos Deputados e do Senado, o que abrirá portas para ocupar posições importantes nas comissões de ambas as casas. O bom resultado da legenda nas urnas se deve à chegada de Bolsonaro e de seus aliados à sigla. Portanto, por coerência e pela intenção de lançar o atual presidente como candidato em 2026, é natural que o partido se oponha ao governo petista.
"O PL não renunciará às suas bandeiras de ideias. Será oposição aos valores comunistas e socialistas. Será oposição", disse o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, em uma coletiva no começo de novembro, antes da posse de Lula. Por outro lado, desde então o silêncio de Bolsonaro, sua viagem aos EUA e a associação do ex-presidente com o vandalismo de 8 de janeiro em Brasília desgastaram a ala do PL que defende que o partido defenda o legado do antigo governo de forma incondicional.
O Novo também anunciou que será oposição ao governo Lula. O antagonismo programático entre a agremiação e o PT foi um dos pontos citados pelo presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, para explicar a posição em relação ao governo petista. “O Novo já se colocou como oposição, deixando claro que não é uma posição sistemática, é uma oposição programática. Dado que o PT é muito diferente do Novo, a tendência é discordarmos de muita coisa”, disse Ribeiro em entrevista ao jornal O Globo, indicando também que, apesar das diferenças, o partido não se opõe ao diálogo com o PT. "É evidente que se vier qualquer projeto alinhado ao que o Novo pensa, uma boa reforma tributária, por exemplo, não vamos fazer oposição. Vamos trabalhar para que isso aconteça”, disse.
Lula também deve enfrentar a oposição de senadores de partidos que ainda não se posicionaram oficialmente sobre o governo, como o PP, e de siglas que formalmente serão "independentes", caso do Republicanos. Entre os senadores eleitos desses partidos há aliados de primeira hora de Bolsonaro – caso das ex-ministras Tereza Cristina (PP) e Damares Alves (Republicanos). O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) também será de oposição.
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Quem será independente em relação ao governo
Ao menos três partidos declararam que atuarão de forma independente no Congresso em relação ao governo Lula: Republicanos, que terá 40 deputados e 3 senadores; PSDB, com 13 deputados e 4 senadores; e o Podemos que, ao incorporar o PSC, terá 18 deputados e 8 senadores.
Com um perfil conservador, o Republicanos participou da coligação de Bolsonaro na eleição presidencial e é o partido de Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo e ex-ministro de Bolsonaro. Apesar disso, a liderança do partido declarou que não será oposição nem base de governo do PT.
“Todos os atos do governo Lula que forem contrários aos bons costumes, à família, à tradição, à liberdade de expressão, à liberdade religiosa e contrários ao manifesto político dos Republicanos, isso é, a liberdade econômica, nós seremos oposição”, disse Marcos Pereira, deputado federal e presidente nacional da legenda, antes da posse de Lula.
Por outro lado, ele afirmou que o Republicanos votaria a favor de pautas de interesse do povo, como a PEC que garantiu o Bolsa Família de R$ 600 (aprovada no fim de 2022), além de propostas que tenham a ver com a ampliação da habitação de interesse social, entre outras.
No Senado, porém, a tendência é de que o Republicanos faça oposição ao governo petista, já que a bancada terá Damares Alves, Hamilton Mourão e Mecias de Jesus – todos aliados de Bolsonaro.
O Podemos também declarou independência. Parte de sua bancada, principalmente do Sul e Sudeste, está ligada às pautas conservadoras e de combate à corrupção, tendo no deputado federal eleito Deltan Dallagnol um de seus expoentes na Câmara. “Me sinto muito confortável com essa posição do Podemos de ser um partido independente. E assim como se comportou com Bolsonaro vai ser com Lula. Vamos analisar ponto a ponto [cada proposta de Lula]”, disse a deputada Renata Abreu, presidente nacional do Podemos. De perfil conservador, o PSC deve ser incorporado ao Podemos, que, por sua vez, passará a adotar o número 20 nas urnas. A união ocorre depois de o PSC não conseguir atingir a cláusula de barreira das eleições de outubro.
O PSDB também deve seguir a linha de independência. O presidente da sigla, Bruno Araújo, disse que o partido não deve fazer parte do governo Lula, mas que está comprometido com a “governabilidade” e “estabilidade” do país – uma indicação de que, dependendo do tema proposto, pode votar junto com o futuro governo. A tendência é de que os tucanos façam uma “oposição não sistemática”, nas palavras do senador Tasso Jereissati.
O PSDB forma uma federação com o Cidadania, cujo presidente, Roberto Freire, indicou intenção de apoiar Lula "em um primeiro momento". Em tese, PSDB e Cidadania deveriam se comportar como um só partido na legislatura que está começando por terem constituído uma federação partidária.
Qual será a posição dos grandes partidos do Centrão no Congresso
A posição dos grandes partidos do Centrão em relação ao governo do PT tende a não ser homogênea, pois há parlamentares nessas siglas que são apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, outros simpáticos a Lula e uma terceira parcela que tem uma posição mais independente. Confira abaixo a situação dos principais partidos do Centrão:
União Brasil (59 deputados e 10 senadores): A sigla tende a adotar uma postura independente em relação ao governo Lula, embora o partido tenha ministros na Esplanada. O presidente do União Brasil, deputado federal Luciano Bivar, se aproximou de Lula. Mas, ao mesmo tempo, a legenda comporta antipetistas importantes, como o ex-juiz Sergio Moro, sua esposa Rosângela Moro (eleita deputada por São Paulo) e o deputado federal reeleito Kim Kataguiri. A posição de independência vai liberar cada parlamentar da bancada a votar como achar melhor.
PP (47 deputados e 6 senadores): a tendência é que o partido tenha uma posição independente, o que significa que haverá parlamentares ao lado do governo e outros na oposição. Mas, ao menos num primeiro momento, o PP deve ser mais de oposição do que governista. Ciro Nogueira, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro, é um dos principais líderes do PP e já indicou que fará oposição a Lula. Já o deputado Arthur Lira, na busca por apoios para sua reeleição como presidente da Câmara dos Deputados, se aproximou de Lula. No Senado, a tendência é que a bancada do PP seja de oposição a Lula, com a eleição de nomes próximos a Bolsonaro, como a ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina.
MDB (42 deputados e 10 senadores) e PSD (42 deputados e 11 senadores): Os dois partidos negociaram com Lula e conquistaram ministérios. Mas como ambas siglas abrigam políticos de vertentes políticas opostas, o apoio ao novo governo no Congresso não deve ser integral. No Senado, a tendência é que a bancada do MDB vote majoritariamente com Lula. Já o bloco do PSD é mais heterogêneo, composto por apoiadores de Lula, de Bolsonaro e independentes.
