Congresso deve manter esvaziamento das pastas ambiental e indígena do governo Lula

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Apesar da sinalização dos articuladores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de tentar reverter os esvaziamentos dos Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, a expectativa é de que o Congresso Nacional imponha novas derrotas ao governo. O texto da Medida Provisória que trata da reestruturação da Esplanada dos Ministérios deve ser votada na próxima semana pelos plenários da Câmara e do Senado.

Lula realizou nesta sexta-feira (26) uma reunião ministerial no intuito de tentar minimizar a crise provocada pelas mudanças nas pastas comandadas por Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas). O governo virou alvo de críticas depois que o petista passou a ser acusado de ter deixado a pauta ambiental em segundo plano para atender interesses de partidos do Centrão.

Além das duas ministras, a reunião no Planalto teve a presença dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta. Os líderes do governo Randolfe Rodrigues (Congresso), Jaques Wagner (Senado) e José Guimarães (Câmara) também estiveram presentes.

“O conceito original dos pontos que foram mexidos e que, em nossa opinião, está desalinhado com as políticas que precisam ser implementadas, que nós possamos retomar. Portanto, o conceito original daqueles pontos que foram modificados, e a votação se deu apenas do âmbito da comissão, e nós continuaremos trabalhando para que esses pontos [sejam revertidos]", disse Lula.

As derrotas das pastas do Meio Ambiente e dos Povos Originários ocorreram durante a votação na comissão mista que analisa a MP. Apesar de o relatório promover mudanças substanciais nas pastas comandadas por Marina Silva e Sônia Guajajara, a liderança do governo não orientou voto contra o texto.

A justificativa dos aliados do governo para essa postura durante a votação no colegiado foi de que o Executivo tinha pressa na tramitação, já que a MP perderá sua validade no dia 1º de junho. De acordo com integrantes do Planalto, a reunião de Lula teve como objetivo amenizar a crise dos últimos dias e prestigiar as duas ministras.

Além disso, o presidente indicou que o esvaziamento das pastas se deu diante da correlação de forças dentro do Congresso Nacional.  A avaliação dos governistas é de que o Executivo ainda não consolidou a sua base de apoio dentro do Legislativo.

Eles alegam ainda que o governo precisou ceder, pois temia que uma resistência por parte do Planalto faria com que a MP não fosse votada e perdesse a validade. Com isso, o governo ficaria com a mesma estrutura da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Planalto vai tentar negociar com o Congresso recomposição da MP 

Entre outros pontos, o relatório aprovado pela comissão mista que analisa a MP da reestruturação da Esplanada retirou da pasta de Marina as funções do Cadastro Ambiental Rural (CAR), responsável por controlar terras privadas e conflitos em áreas de preservação. A expectativa do Planalto, no entanto, é de que seja possível reverter esse ponto antes da deliberação em plenário. A previsão é de que a votação ocorra até a próxima terça-feira (30).

De acordo com o ministro Alexandre Padilha, as mudanças propostas pelo relator não vão inviabilizar o trabalho do governo Lula nas pautas ambiental e indígena.

"O relatório não acaba com nenhum ministério, não acaba com nenhum órgão e não tira de o governo a possibilidade de poder implementar a sua agenda política. Nós vamos continuar conversando no Congresso e com o relator para buscar, até a votação no plenário, os aprimoramentos que consideramos necessários", defendeu o titular das Relações Institucionais.

Lula estuda gestão compartilhada entre ministérios esvaziados

Parte do governo, no entanto, já dá como irreversível outras mudanças na pasta de Marina, tais como a transferência da Agência Nacional de Águas (ANA) para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A pasta é comandada por Waldez Góes, indicado pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Além disso, a pasta do Meio Ambiente perdeu o controle sobre o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Essas funções foram transferidas para o Ministério das Cidades, do ministro Jader Barbalho Filho, do MDB.

Outro ponto considerado pelo governo como irreversível diz respeito ao Ministério dos Povos Indígenas, da ministra Sônia Guajajara, que perdeu as atribuições sobre as demarcações de novas terras indígenas. Essas funções foram transferidas para o guarda-chuva do Ministério da Justiça, comandado por Flávio Dino.

Apesar disso, Lula estuda propor uma gestão compartilhada entre os ministérios para compensar as perdas das duas ministras. A avaliação interna é de que essa alternativa seria uma forma de o Planalto "mitigar" os efeitos do relatório de Bulhões ao mesmo tempo que mantém as mudanças propostas pelo Congresso.

Lula quer mudar pauta do governo após o desgaste com os ambientalistas 

Além de um aceno para Marina Silva e Sônia Guajajara, a reunião de Lula desta sexta teve como objetivo traçar estratégias para mudar a pauta com uma agenda positiva sobre o governo na próxima semana.

"Todos os presentes [na reunião] saíram com a convicção do compromisso do presidente Lula com a agenda da sustentabilidade, da proteção ambiental e da proteção dos povos indígenas. A sustentabilidade faz parte do conjunto do governo do presidente Lula", minimizou Padilha.

Diante disso, a expectativa do governo é tentar repercutir entre o eleitorado o corte de impostos para carros populares de até R$ 120 mil. A medida foi anunciada por Lula e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, nesta quinta-feira (25). Os petistas, no entanto, admitem que a repercussão ficou abaixo da esperada diante da crise provocada pelo esvaziamento das pastas ambiental e indígena.

Em outra frente, Lula espera lançar ainda na semana que vem o "Desenrola", programa que prevê a renegociação de dívidas. A expectativa do governo é de que a medida alcance, principalmente, eleitores da classe média.

Todas as empresas que aderirem ao programa "Desenrola" terão que dar algum desconto para os devedores. O fundo garantidor é R$ 10 bilhões para ajudar a renegociar R$ 50 bilhões de dívidas de 37 milhões de pessoas físicas, com dívidas bancárias e não bancárias. Os descontos serão maiores para quem recebe até dois salários mínimos.