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O Congresso Nacional retoma as votações nesta semana com uma pauta carregada de propostas considerados estratégicas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Palácio do Planalto trabalha para acelerar a tramitação de projetos com forte apelo popular e que levará à campanha à reeleição do petista.
Os períodos de votação concentrada foram definidos em entendimento entre as lideranças do Congresso em meados do mês passado. Em anos eleitorais, a tendência é de esvaziamento das atividades legislativas, já que deputados e senadores costumam dedicar mais tempo às campanhas e compromissos políticos em seus redutos eleitorais.
Na Câmara dos Deputados, os líderes partidários devem se reunir nesta terça-feira (11) com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para definir as prioridades das próximas semanas. Entre os projetos que aguardam deliberação estão a proposta que criminaliza a misoginia e o texto que prevê mecanismos para reduzir o impacto da alta dos combustíveis sobre consumidores e setores produtivos.
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Uma das principais apostas do governo é a medida provisória que extingue a chamada “taxa das blusinhas”, que perde a validade no dia 8 de setembro. Integrantes da base governista consideram o tema popular e defendem sua aprovação rápida, apostando em possíveis reflexos positivos junto ao eleitorado.
No Senado, entretanto, algumas das pautas prioritárias do Executivo continuam enfrentando obstáculos. Entre elas estão a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e a chamada PEC da Segurança Pública, ambas ainda sem consenso para votação.
Aliados do governo avaliam que o cenário pode mudar após a reaproximação entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Os dois participaram de um jantar na última semana, em um movimento visto nos bastidores como tentativa de reduzir desgastes e melhorar a articulação política entre o governo e o Congresso.
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Diante desse ambiente considerado mais favorável, governistas não descartam a possibilidade de avanço em matérias que estavam paralisadas. O fim da escala 6x1 aparece entre os temas que podem receber algum gesto positivo por parte da presidência do Senado nas próximas semanas.
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), relatora do projeto que criminaliza a misoginia, também pretende intensificar as articulações para que a proposta entre na pauta de votações. A parlamentar deve participar da reunião de líderes para defender a inclusão do texto entre as prioridades da Câmara.
Outro tema que aguarda análise do Senado é o projeto que estabelece regras para a exploração de minerais críticos e estratégicos no país. A proposta, já aprovada pela Câmara, cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e prevê a formação de um conselho vinculado à presidência da República para tratar do setor.
