Damares quer ouvir Paulo Pimenta sobre megalicitação da Secom

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A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra dos Direitos Humanos, anunciou nesta sexta-feira (3) que quer ouvir o ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência, Paulo Pimenta, na Comissão de Transparência no Senado.

Damares apresentou um requerimento de convocação destinado ao ministro para que ele explique os indícios de irregularidades na megalicitação promovida pela Secom. O pedido precisa ser aprovado pelo colegiado.

No último dia 26, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu ao TCU a apuração de "possíveis irregularidades" nas contratações de agências digitais vencedoras de uma licitação realizada nesta semana pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), com valor de R$ 197,7 milhões.

"Esse ministro deve comparecer ao Congresso para se explicar. O PT tem o histórico que todo mundo conhece. E essa licitação, fora os gastos com comunicação e suspeitas de favorecimento de amigos, tá tudo muito suspeito. Vou entrar com representação solicitando a convocação dele", escreveu a parlamentar.

De acordo com informações do Antagonista, os vencedores da licitação foram divulgados um dia antes da divulgação do resultado. A princípio, caso as regras licitatórias sejam seguidas a rigor, não seria possível saber do resultado com antecedência, pois a análise técnica é feita a partir de propostas não identificadas.

A licitação do Edital 1/2024 da Secom chamou atenção por ser o maior valor destinado pelo governo federal para a área da comunicação, R$ 197,7 milhões, por um ano de contrato com as empresas selecionadas. O objetivo da contratação das empresas seria reverter a queda de popularidade do governo Lula. Todas as agências selecionadas são especializadas em monitoramento digital e em combate à fake news, além de serem próximas a integrantes do governo.

O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) também apresentou um requerimento na Comissão de Comunicação da Câmara para que o ministro Paulo Pimenta preste esclarecimentos sobre a licitação e as possíveis fraudes. O pedido ainda precisa ser apreciado.