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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu, nesta terça-feira (17), que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes reconsidere sua decisão de 4 de março, que negou um pedido de prisão domiciliar humanitária. O pedido ocorre após o ex-presidente ser internado no hospital DF Star com broncopneumonia bacteriana. Ele chegou a ficar em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e teve problemas em sua função renal.
"O que se passa a examinar, portanto, não mais se refere a hipóteses abstratas ou de risco meramente projetado, mas sim de concretização de evento clínico grave, compatível com as advertências médicas que vinham sendo reiteradamente apresentadas nos autos", argumentam os advogados.
Os sintomas começaram na madrugada da última sexta-feira (13). Bolsonaro apresentava febre e calafrios. Durante o exame, foi constatada baixa oxigenação no sangue, o que motivou a ida ao hospital com urgência. Moraes determinou vigilância do quarto no DF Star e restringiu o acesso.
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A defesa cita trechos do prontuário que reforçam, "de forma inequívoca, a necessidade de vigilância contínua", especialmente diante da rápida evolução do quadro. "No evento atual de pneumonia por broncoaspiração, iniciado por volta das 2h, o atendimento somente teve início às 6h45", destaca o relatório, que argumenta que a demora nos atendimentos na prisão "expuseram o paciente a um risco significativo".
"A inexistência de monitoramento clínico contínuo, presença permanente de equipe de saúde e acesso instantâneo a recursos hospitalares torna esse tipo de intercorrência potencialmente fatal quando ocorrida fora de ambiente assistencial adequado", defende a petição.
O ex-presidente segue internado, mas já há melhora na função renal. Como os antibióticos dependem dos rins para a absorção, a equipe médica precisa ajustar a dose de forma a combater a infecção de forma eficaz, mas sem comprometer a função renal.
