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A defesa do desembargador aposentado Sebastião Coelho enviou um requerimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando preservação das imagens da câmera de segurança do prédio que registraram sua condução e detenção nesta terça-feira (25). O advogado foi detido pela Polícia Judicial do STF após ser barrado de entrar na sala da Primeira Turma, onde estava ocorrendo o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete denunciados por tentativa de golpe de estado.
"Em caráter urgente requer que sejam preservadas e acauteladas as imagens do circuito interno de vigilância eletrônica do Supremo Tribunal Federal, especialmente os locais em que os advogados foram conduzidos e as câmeras nas quais os seguranças aparecem falando ao telefone com alguém. Ainda, postula a juntada dessas imagens nos autos dessa exceção", diz o documento assinado pelo advogado Filipe Garcia Martins Pereira.
A defesa de Coelho também solicita a identificação de todos os seguranças que interagiram com os advogados Sebastião Coelho da Silva e Edson da Silva Marques, que foram barrados na entrada da sala da Primeira Turma no STF. O documento também pede que os seguranças possam prestar depoimentos como testemunha.
Para a defesa de Sebastião Coelho, que é um dos advogados de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL) – e um dos acusados de envolvimento na suposta tentativa de golpe –, o impedimento do ex-desembargador à sessão de julgamento da denúncia viola a prerrogativa dos advogados de estarem presentes.
Além disso, a defesa também contesta a condução dada a Coelho no momento da detenção. O advogado teria sido levado a uma sala isolada, onde os seguranças, por suposta ordem de Alexandre de Moraes, lhe deram voz de prisão e apreenderam seu celular. Posteriormente, após exigir a presença de um representante da OAB, Coelho foi liberado sem registro de ocorrência.
"A cena retrata uma gravíssima ofensa às prerrogativas funcionais dos Procuradores. Veja-se que sequer seria necessário “reservar” lugar no plenário, na medida em que o ato processual é de interesse direto de Filipe Martins, assim, seus Procuradores têm direito de se fazer presentes", declara a defesa de Coelho.
OAB se manifesta sobre pedido de Sebastião Coelho
Ainda nesta terça (25), Sebastião Coelho foi até a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedindo uma manifestação da entidade sobre o caso. Em nota, a OAB Nacional declarou que acompanha a situação com preocupação e que vai tratar do caso junto ao STF.
"Todos os advogados com processos pautados tiveram garantido o pleno exercício da sustentação oral — uma prerrogativa basilar da advocacia e do devido processo legal. A OAB recebe a representação de colegas que relatam cerceamento de defesa, e tratará do tema junto ao Supremo", disse em nota.
Sebastião Coelho foi detido por desacato no STF
Sebastião Coelho foi detido na manhã desta terça após se envolver em uma confusão no STF. O advogado e ex-desembargador teria discutido com seguranças da Suprema Corte após ser impedido de entrar na sala da Primeira Turma, onde ocorre o julgamento sobre a denúncia que acusa Bolsonaro e outros sete indiciados por tentativa de golpe de Estado.
De acordo com a Corte, Coelho teria sido barrado por não ter se credenciado antecipadamente para acompanhar a sessão, como foi requerido para os interessados em acompanhar o processo e que não estavam diretamente relacionados ao julgamento. O STF justificou que, ainda que o advogado represente uma parte envolvida na denúncia, Filipe Martins não compõe o núcleo da denúncia que é julgado nesta semana.
À Gazeta do Povo, a defesa do desembargador, contudo, contesta essa versão da Suprema Corte e afirma que Coelho não foi notificado sobre a necessidade de credenciamento prévio para acompanhar o julgamento. O advogado ainda teria entrado em contato com a secretaria da Primeira Turma na última segunda-feira (24) e foi informado que não era necessário se credenciar.
