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Os advogados do perito Eduardo Tagliaferro pediram ao ministro Alexandre de Moraes para decretar sigilo sobre o inquérito que investiga o vazamento de mensagens que expuseram como o magistrado encomendava relatórios no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) usados depois para censurar perfis nas redes sociais.
A investigação foi aberta em agosto de 2024, após uma série de reportagens da Folha de S.Paulo mostrar como Tagliaferro coletava postagens de críticos de Moraes, a mando de juízes auxiliares a ele subordinados no TSE e no Supremo Tribunal Federal (STF). No início de abril, a Polícia Federal indiciou Tagliaferro por vazar mensagens trocadas com outros assessores do ministro que embasaram as reportagens.
Na semana passada, a Gazeta do Povo revelou novas mensagens, dessa vez trocadas entre o perito e sua mulher e captadas pela PF na investigação sobre o vazamento. A PF disponibilizou publicamente arquivos com oito meses de conversas privadas do casal, além de diálogos com seu advogado, cujo sigilo é protegido por lei.
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Após a publicação da primeira reportagem sobre o teor das novas mensagens – que mostravam que Tagliaferro temia ser preso ou morto caso contasse o que sabia – o material foi retirado de uma pasta da PF acessível pela internet.
No pedido de sigilo sobre o inquérito, a defesa de Tagliaferro disse que entre os arquivos disponibilizados pela PF havia dados sensíveis, que não só expõem intimidades da família de Tagliaferro, mas também de autoridades. Afirmou que a PF cometeu “erro crasso e pueril” na publicação dos arquivos.
“Há exposição de dados de 3.608 pessoas, com seus respectivos dados inseridos no link. Dentre esses, diplomatas, Diretor da OEA, membros da inteligência da Polícia Federal, Delegados Federais, Procuradores da República, comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, do Procurador-Geral da República, membros da presidência da República, familiares dos ministros da Corte; dezenas de membros da Corte Eleitoral; auxiliares das Cortes e servidores, inclusive, dados dos seguranças dos ministros”, escreveram os advogados no pedido.
A defesa acrescentou que a exposição desses dados para todo o país “pode colocar em risco até mesmo a segurança de membros da Corte, Presidência da República e seus familiares, em níveis críticos”.
“A atuação do Defendente em operações de grande relevância para a democracia brasileira, como sabido, dependia de uma destreza técnica, que implicava contato com inúmeras autoridades”, citando, como exemplos, o que aconteceu após a eleição de 2022 e no 8 de janeiro de 2023, quando eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Poderes.
Caso não seja imposto sigilo sobre todo o inquérito, a defesa pede o segredo sobre os relatórios de indiciamento e de análise dos dados do celular de Tagliaferro. A decisão cabe a Alexandre de Moraes, relator da investigação.
Nos próximos dias, a Procuradoria-Geral da República decidirá se denuncia o perito, arquiva o caso ou pede novas investigações sobre o vazamento. O inquérito se concentra no suposto repasse das mensagens sobre a atuação de Moraes para a imprensa, não sobre os atos do ministro revelados nas reportagens.
