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A defesa de Jair Bolsonaro (PL) informou nesta quarta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o quadro de saúde do ex-presidente piorou nos últimos dias. Os advogados pedem que a Polícia Federal apresente "com a máxima urgência" o laudo da perícia realizada no último dia 20.
O ministro Alexandre de Moraes só decidirá sobre a prisão domiciliar humanitária após analisar o relatório da autoridade policial. O relator havia dado prazo de 10 dias para a apresentação dos documentos.
“Ocorre que, transcorridos mais de 10 (dez) dias da realização da perícia, verifica-se que, até o presente momento, não foi juntado aos autos o laudo elaborado pela referida junta médica”, disse a defesa.
Os advogados destacam que a juntada do laudo pericial aos autos é necessária para “viabilizar a apresentação de parecer pelo assistente técnico da defesa e, por consequência, a análise da necessidade de concessão da prisão domiciliar humanitária”.
Segundo a petição, Bolsonaro “apresentou piora nos últimos dias, com o surgimento de episódios eméticos e crise de soluços acentuada”.
Bolsonaro ficou em prisão domiciliar de 4 de agosto até 22 de novembro, quando foi preso preventivamente na Superintência da Polícia Federal, em Brasília, por tentar violar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda.
A prisão foi determinada no âmbito do inquérito que apura a atuação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos.
No dia 25 de novembro, Moraes encerrou a ação penal da suposta tentativa de golpe de Estado e ordenou o cumprimento imediato da pena de 27 anos e três meses de prisão de Bolsonaro.
O ex-presidente foi transferido da sede da PF para o 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como Papudinha, no dia 15 de janeiro deste ano.
A defesa já apresentou diversos pedidos de prisão domiciliar humanitária, mas as solicitações foram negadas pelo ministro.
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