Os deputados federais do PT Rui Falcão (SP), Erika Kokay (DF), Natália Bonavides (RN), José Guimarães (CE) e Paulo Pimenta (RS) protocolaram nesta quarta-feira (27), na Justiça Federal de Brasília, uma ação popular que pede a condenação do ex-juiz Sergio Moro por “severos prejuízos ao interesse público e ao erário público” por sua atuação nas ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato.
Na ação, os petistas acusam Moro de conduzir os processos quebrando a legalidade, impessoalidade e a moralidade administrativa. Dizem, por exemplo, que o ex-juiz grampeou advogados de Lula para “bisbilhotar” e “saber antecipadamente” sua estratégia de defesa; determinou uma “espetaculosa condição coercitiva” do ex-presidente em 2016; e divulgou conversas telefônicas dele com a ex-presidente Dilma Rousseff, no mesmo ano, para “convulsionar a sociedade e as instituições”, o que teria favorecido o impeachment dela.
Além disso, ainda teria atuado para impedir a soltura de Lula, em 2018, contra determinação de um desembargador de plantão do TRF-4; divulgado a delação do ex-ministro Antonio Palocci antes da eleição presidencial para prejudicar o PT, enquanto era convidado para integrar o governo do presidente Jair Bolsonaro, com planos de ser nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal.
Os deputados do PT ainda lembram que, após deixar o Ministério da Justiça, Sergio Moro passou a trabalhar para empresa que administra judicialmente a Odebrecht e depois lançou-se pré-candidato à Presidência “com base na fama e no capital político adquirido por sua atuação enquanto magistrado”.
A ação, no entanto, não estipula um montante que Moro deveria pagar para ressarcir os cofres públicos. Diz que o valor “deverá ser apurado em liquidação de sentença”.
“O ex-juiz Sergio Moro, ao conduzir a famigerada Operação ‘Lava Jato’, utilizou-se de sua posição de magistrado para perseguir seus desafetos políticos e abusar da autoridade que gozava para impulsionar um verdadeiro projeto pessoal, trazendo prejuízos de toda sorte ao país. O conflito de interesses foi a marca de sua atuação pública ao longo dos últimos anos”, diz a ação.
PT age como "grupo de comediantes", diz Moro
Desde que deixou a magistratura, Moro tem defendido sua atuação como juiz da Lava Jato e já rebateu as insinuações de que agiu politicamente na operação. Nesta quarta, em vídeo divulgado nas redes sociais para responder à ação do PT, Moro disse que o partido age como “um grupo de comediantes”.
“A novidade da vez é que alguns deputados petistas ingressaram com uma ação judicial contra mim, pedindo indenização por supostos prejuízos que a Lava Jato teria ocasionado. Vou relembrar aqui, rapidamente, o rastro de lama que o PT deixou ao longo de 14 anos. E você decide quem prejudicou quem”, afirmou o ex-juiz.
Em seguida, passou a listar uma série de escândalos envolvendo o partido. “Compra de deputados no famoso caso mensalão, refinarias superfaturadas, financiamento de porto em Cuba, o petrolão. Só um gerente da Petrobras, durante o governo do PT, recebeu mais de 100 milhões de dólares em propina. Um gerente apenas, e ele disse que o PT recebeu muito mais. Quem acabou com a economia e os empregos foi o PT, aliando incompetência e corrupção. A Lava Jato impediu que a Petrobras quebrasse e permitiu que ela recuperasse mais de 6 bilhões de reais. Então, quem você acha que deve ressarcir quem?”, disse.
Moro, que ainda tenta se lançar como candidato à Presidência contra Lula, finaliza o vídeo dizendo que “se você cochilar, eles vão voltar com tudo e eles vão perseguir todo mundo que foi contra a corrupção no governo deles, inclusive você, que saiu às ruas”.
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