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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino confrontou o presidente da Corte, Edson Fachin, questionando seu poder de capturar a relatoria de processos e defendendo que o procedimento relacionado à relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro deveria ficar com André Mendonça.
"A capa de vossa excelência é igual à minha. Vossa excelência é o presidente, eu sou o mais moderno, portanto de menor hierarquia simbólica, mas a capa de vossa excelência é igual", disse Dino.
De acordo com Dino, a possibilidade, chamada de avocatória, foi abolida com a Constituição de 1988. Diante da fala, ele ressaltou que os magistrados estão em pé de igualdade.
"O relator do Master e do INSS sorteado é o ministro André Mendonça. Eu até discordo da condução dele, mas discordo nos autos. Eu não posso tomar o processo dele. Nem eu, nem vossa excelência", argumentou.
Dino direcionou uma questão de ordem ao decano da Corte, Gilmar Mendes. Em sua visão, Fachin não poderia julgar o próprio poder de avocar, enquanto o vice-presidente, Alexandre de Moraes, seria parte. Com isso, a sucessão levaria ao ministro mais antigo na Corte.
Fachin tomou de Moraes a sua ferramenta mais controversa: o inquérito das fake news. O presidente também assumiu dois casos das operações Compliance Zero (caso Master) e Sem Desconto (fraudes no INSS) e um processo sob relatoria de Dino.
"Se nós aceitarmos a avocatória, presidente, nós estaremos abrindo uma avenida de autoritarismo, de despotismo, de tirania nos tribunais que ninguém vai controlar", afirmou.
O ministro afirmou ver em Fachin um homem "probo", mas pontuou que, apesar disso, também está sujeito a erros. Ele segue afirmando que, para além de autoritarismo, a permissão a avocatórias abriria margem para abrir uma "avenida de corrupção" e de venda de sentenças.
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Fachin responde
O presidente tomou a palavra logo em seguida para negar que tenha tomado indevidamente as relatorias. Ele recomenda que Dino tenha "cuidado" ao classificar o processo em julgamento como avocado, uma vez que Mendonça remeteu os autos à Presidência. Isso ocorreu, segue Fachin, porque o julgamento de membros da Corte cabe ao plenário.
Dino fez uma intervenção para abordar a determinação de suspensão dos processos. Fachin explicou que a decisão foi tomada para garantir a ordem e o seguimento do protocolo. Com isso, ele voltou a negar que não houve avocatória.
Mendonça também fez uma intervenção. O magistrado afirmou que leu o regimento interno e entendeu que houve indícios de cometimento de crimes na sede ou dependências do plenário, pelo que caberia instauração de inquérito de ofício pelo presidente, nos moldes do que ocorreu durante o inquérito das fake news.
