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A plataforma Discord informou que, em cumprimento à determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), suspendeu seus recursos de transmissãoao vivo no Brasil. Em nota divulgada nesta segunda-feira (17), a empresa alega que as experiências em vídeo são importantes e que negocia com a agência para uma retomada.
"Seguimos comprometidos em trabalhar com formuladores de políticas públicas no Brasil para ajudar a criar uma experiência online mais segura para todos, tanto no Discord quanto em toda a internet", diz um trecho da manifestação.
A medida preventiva ocorreu na última quarta-feira (12), dois dias antes de encerrar o prazo dado pela própria ANPD para a apresentação de esclarecimentos. O estopim para a proibição foi o suicídio de uma adolescente de 13 anos no Mato Grosso do Sul. De acordo com a Polícia Federal, o ato foi transmitido ao vivo e incitado por integrantes de um grupo criminoso que atuava digitalmente. Depois disso, a primeira-dama, Janja da Silva, defendeu publicamente a suspensão da plataforma como um todo, não apenas das lives.
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De acordo com a ANPD, a tragédia teria sido transmitida, sem que a plataforma derrubasse o conteúdo. O Discord, porém, aponta que "sinais de atividade de conta descritos na resposta são compatíveis com a vítima ainda estar viva" e que a interface apontada nas imagens anexadas ao caso não condizem com sua interface.
Por meio de uma "carta à comunidade do Discord no Brasil", o CTO e cofundador da big tech, Stanislav Vishnevskiy, classificou o episódio como "um caso devastador" e fruto de uma "campanha coordenada de violência extrema conduzida em múltiplas plataformas". Ao final, o executivo pede que os usuários no Brasil compartilhem relatos da utilização da rede para gerenciar empresas. A ideia, de acordo com ele, é "mostrar o panorama completo de como o Discord é usado no Brasil".
De acordo com a nota técnica da ANPD, o Discord adotou uma criptografia de ponta-a-ponta pouco antes da entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), o que teria impedido o acesso interno aos conteúdos, incluindo os do Go Live. A empresa, por sua vez, alega que o modelo começou a ser implementado em setembro de 2024.
Há ainda a menção a uma pontuação de risco baixa para o caso apurado na Operação Lívia, o que evidenciaria uma "falha grave do modelo implementado". O Discord alega que o caso, isoladamente, não é capaz de provar uma deficiência no sistema de proteção.
