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Votações remotas

Eduardo Bolsonaro afirma que está impedido de votar nas sessões da Câmara

Deputado Eduardo Bolsonaro participou de audiência da Câmara por videoconferência.
Deputado Eduardo Bolsonaro participou de audiência da Câmara por videoconferência. (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)

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Após ser alvo de críticas por “faltas”, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que está “sendo impedido de votar” nas sessões da Câmara. O deputado está nos Estados Unidos desde fevereiro deste ano. Entre março e julho, o deputado se licenciou do cargo.

Desde que a licença de Eduardo terminou, em 20 de julho de 2025, ocorreram seis sessões semipresenciais (com possibilidade de participação remota via aplicativo). Porém, o deputado não registrou presença em nenhuma dessas sessões.

Com o fim da licença, o deputado solicitou autorização à Câmara para exercer o mandato à distância, alegando estar sofrendo perseguições políticas e citando como precedente o regime remoto adotado na pandemia.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, no entanto, que não pretende alterar o regimento interno da Casa para autorizar que o deputado Eduardo Bolsonaro possa exercer o mandato de forma remota. “Não há previsibilidade para o exercício do mandato à distância pelo nosso regimento. Isso seria uma excepcionalidade, o que não se justifica para o momento”, disse Motta em entrevista ao portal Metrópoles no início de agosto.

A Gazeta do Povo buscou contato com a assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados, para saber se há algum impedimento para que o deputado vote remotamente e qual seria o motivo, mas não recebeu retorno até o fechamento da matéria. 

Desde o começo de 2025, o deputado Eduardo Bolsonaro acumula 13 dias de presença e 17 ausências não justificadas, o que corresponde a mais da metade das sessões realizadas no ano. De acordo com a Constituição, um deputado que falta a um terço das sessões ordinárias em um ano pode perder o mandato.

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Apesar das faltas, no dia 27 de agosto, o deputado participou remotamente de uma audiência pública da Câmara dos Deputados. A participação ocorreu durante uma reunião da subcomissão que apura violações de direitos de condenados nos atos de 8 de janeiro.

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