Epidemia de dengue, nota pró-aborto e emendas: ministra da Saúde fica sob pressão diante de crises

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Em meio à epidemia de dengue que já provocou cerca de 200 mortes somente nos dois primeiros meses deste ano, críticas em razão da nota técnica pró-aborto, e o represamento de emendas na área da saúde, a ministra Nísia Trindade tem enfrentado dias de forte pressão, recebeu críticas até mesmo de aliados, e vê o Centrão, novamente, cobiçar o cargo.

A situação dela à frente da pasta se agravou diante da reação à nota técnica pró-aborto do Ministério da Saúde, mesmo após a suspensão da medida. O documento permitia a interrupção da gravidez a qualquer momento em caso de estupro. Mas Nísia Trindade decidiu suspender a nota menos de 24 horas após a publicação - após a pressão de diversos setores da sociedade e de parlamentares da oposição contra a medida.

Oficialmente, porém, a versão apresentada pelo Ministério da Saúde foi de que o documento acabou suspenso porque não havia sido validado em “todas as esferas necessárias” e pela consultoria jurídica da pasta. Com isso, o ministério manteve a orientação do limite temporal para a prática, fixado em até 21 semanas e 6 dias em três situações específicas. Vale ressaltar que o aborto é crime no Brasil, mas existem três casos em que não há punição para quem o pratica: risco de morte da mãe, gravidez decorrente de estupro, e quando o bebê é diagnosticado com anencefalia.

A ministra terá que prestar informações ao Parlamento sobre o assunto. Até agora, já foram apresentados dois requerimentos para que Nísia Trindade explique a situação, e outros quatro pedidos de informação à pasta sobre as normas que tratam do aborto.

Procurado pela Gazeta do Povo, o atual presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, Zé Vitor (PL-MG), um dos que querem saber mais sobre a nota técnica do ministério, disse que a comissão deverá discutir o assunto agora em março, a partir da escolha dos novos membros do colegiado.

Vice-líder da oposição na Casa, o deputado Maurício Marcon (Podemos-RS) é um dos parlamentares que foi até as redes sociais para criticar a nota pró-aborto da gestão petista e ressaltou que a suspensão ocorreu após a reação dos parlamentares de oposição e de setores da sociedade. Por meio das redes sociais, Marcon afirmou que "vendo a indignação daqueles que têm pelo menos um pingo de decência, a "ministra abortista" decidiu recuar".

À Gazeta do Povo, o deputado disse que "ela [Nísia] representa exatamente o que o governo Lula defende: a ideologia barata e assassina da esquerda", e estendeu as críticas à atuação de Nísia Trindade ao combate a dengue, que se alastra pelo Brasil. "Incompetência pura", avaliou o deputado. O número de casos da doença no Brasil em 2024 já bateu a marca de um milhão. Marcon criticou ainda a falta de vacinas contra a dengue, transmitida pelo mosquito Aedes aegypti.

Ineficácia de ações contra a dengue pesa contra Nísia Trindade 

Não bastasse a crise provocada pela nota técnica que tratava do aborto, a explosão dos casos de dengue no país e a ineficácia das ações do governo pesam contra a ministra Nísia Trindade.

O aumento no número de casos da doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti levou à declaração de situação de emergência em cinco estados e no Distrito Federal, com cerca 200 mortes apenas nos dois primeiros meses de 2024. O número casos da doença somente neste ano já ultrapassou a marca de 1 milhão.

Além da ineficácia nas ações de combate à doença, não há vacinas suficientes para imunizar a população.

Para o deputado Messias Donato (Republicanos-ES), a permanência de Nísia Trindade à frente do Ministério da Saúde é insustentável. Na avaliação do parlamentar, além de usar o cargo para promover "uma agenda progressista abortista, e impor a obrigatoriedade da vacina contra Covid-19 para crianças entre 06 meses e 5 anos, a epidemia de dengue complica a vida da ministra. "O Brasil vivencia um caos na saúde pública e muitos dos problemas ocorrem graças à incapacidade da atual ministra junto, claro, do "desgoverno" petista", avaliou.

O deputado José Nelto (PP-GO) também avalia que a situação atual da ministra da Saúde é grave, assim como as questões que envolvem a pasta, como a explosão dos casos de dengue no país.

Já Rodrigo Valadares (União-SE) disse à Gazeta do Povo que os últimos escândalos envolvendo o nome de Nísia Trindade tendem a provocar a queda da ministra. "Essa [da nota técnica] do aborto foi a gota d'água, uma resolução de permitir aborto até os nove meses é um absurdo, além da questão da dengue".

O parlamentar apontou a falta de vacinas contra a doença como um agravante, e completou: "se Lula tivesse juízo já tinha demitido ela", acrescentou.

Represamento de emendas pela saúde também descontenta parlamentares 

Antes mesmo das crises recentes que envolvem a ministra Nísia Trindade, ela já estava sob a mira dos líderes na Câmara, e do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Um dos problemas apontados é o represamento na execução das emendas por parte da pasta. Além disso, desde o ano passado, o Centrão cobiça o comando do Ministério da Saúde, e pediu a demissão dela logo após a aprovação da reforma tributária, seguida pela minirreforma ministerial. Mas Lula conseguiu segurar a ministra no posto até agora.

Depois de uma trégua - e de acomodar parlamentares em outros ministérios -, os partidos de Centrão voltam à carga. Eles miram o cargo de Nísia e também querem explicações sobre a questão das emendas.

No mês passado, Arthur Lira e líderes partidários encaminharam requerimento de informações ao Ministério da Saúde após a notícia de que prefeitura de Cabo Frio (RJ) teria recebido R$ 55 milhões da pasta em dezembro e que, em janeiro, o filho de Nísia Trindade havia sido nomeado secretário de Cultura da cidade.

Parlamentares alegam que ministros têm beneficiado diretamente as bases eleitorais ao invés de liberar as emendas parlamentares. Os deputados pediram explicações sobre os critérios para o estabelecimento de limites orçamentários e de teto para as emendas.

Em declaração feita a jornalistas, Nísia Trindade afirmou que o requerimento será respondido, assim como todos que são enviados pela Câmara dos Deputados. "Sendo do presidente da Casa, é claro que indica o interesse do Parlamento, que é nosso também, de esclarecer sobre critérios de alocação”, afirmou a ministra.

Se não bastassem todas as crises no ministério, Nísia Trindade também teve que lidar com as notícias de que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) - que ela presidiu entre 2017 e 2022 - teria utilizado verba destinada a programas da saúde indígena para custear viagens de um pesquisador.

O dinheiro - de um contrato firmado entre o Ministério da Saúde e a Fiocruz - foi repassado a um pesquisador para bancar viagens a Portugal, França e Estados Unidos.

Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, em contraste aos R$ 310 mil recebidos por ele, o valor destinado a outro bolsista da instituição, para custeio de diárias de viagens, foi de um sexto desse montante, no valor de R$ 51,4 mil.

A Fiocruz informou que as viagens do primeiro pesquisador foram para desenvolver atividades relacionadas à cooperação técnica com universidades dos países visitados por ele.

Para analistas, situação de Nísia Trindade é delicada 

Mesmo com os esforços de Lula para manter Nísia Trindade à frente do Ministério da Saúde e resguardar a pasta das investidas do Centrão, analistas ouvidos pela Gazeta do Povo avaliam que a situação da ministra é delicada.

O cientista político Antônio Flávio Testa, por exemplo, avalia que, sob forte pressão, Nísia vai acabar "pedindo para sair" do ministério. Para ele, além de demonstrar um "despreparo" para o cargo, a ministra também mostra uma postura que incomoda muita gente.

"Sua incompetência gerencial incomoda e aumenta a gana do Centrão. Lira já havia reivindicado a pasta desde o início do governo. Agora tem o pedido de impeachment [contra Lula] para barganhar", analisa Testa. Ele se referia ao pedido de impeachment contra Lula apresentado pela oposição recentemente devido às falas do petista contra Israel.

Já o professor de Ciências Políticas Adriano Cerqueira, do IBMEC de Belo Horizonte, disse que a nota técnica divulgada pelo Ministério da Saúde sobre o aborto pegou "muito mal", e torna a permanência de Nísia Trindade à frente da pasta muito difícil.

"Como ela é um cargo mais da cota de Lula, e ele está ficando isolado, pode ser que ele tenha que oferecer o ministério", pontuou o analista. Cerqueira acredita que a situação da ministra do ponto de vista político, diante das últimas crises na saúde, é cada vez mais delicada.