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André Mendonça
André Mendonça discursa durante café da manhã promovido por Jair Bolsonaro com a bancada evangélica do Congresso, em maio, no Palácio do Planalto| Foto: Marcos Corrêa/PR

Dois magistrados evangélicos que almejavam a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) passaram a apoiar a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, após a oficialização de sua escolha por Jair Bolsonaro. À Gazeta do Povo, o desembargador federal William Douglas e o juiz de direito Mirko Vincenzo Giannotte, que antes se movimentavam em Brasília para ocupar o posto de "terrivelmente evangélico", afirmaram que não vão se opor à aprovação do "irmão" pelo Senado.

"A Constituição é clara, a escolha cabe apenas ao presidente da República e ele já fez a dele. O ministro da AGU, André Mendonça, reúne todas as qualidades necessárias para ser ministro do STF. Ele tem uma carreira jurídica brilhante e respeitada. Além disso, é um irmão, um cristão que atende o critério da representação evangélica, que hoje é inexistente no tribunal. Com certeza ele fará um grande trabalho", disse William Douglas.

Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que abrange Rio de Janeiro e Espírito Santo, William Douglas era o candidato preferido de igrejas pentecostais, como a Assembleia de Deus, denominação protestante com maior número de fiéis no país.

Juiz da comarca de Sinop (MT) e membro da Igreja Batista, Mirko Vincenzo Giannotte foi indicado para o cargo pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages). Ele apresentou seu nome aos senadores com o discurso de que, no STF, representaria bem o Poder Judiciário, em razão da experiência na primeira instância, no julgamento de casos concretos mais próximos do dia a dia das pessoas.

"De nenhuma forma faço campanha oposicionista. Nesse momento deixo livre o tráfego ao nome enviado, para que ele faça a corrida dele. Porque eu fazendo uma campanha [em favor do meu nome], faria campanha oposicionista [a André Mendonça]. E não faço nenhuma oposição, sobretudo ao governo do presidente Jair Bolsonaro, que aí está. Confio que ele tenha feito a escolha de uma forma serena", disse o juiz.

Associações de advogados evangélicos, que antes da indicação de André Mendonça defendiam outros nomes, também passaram a apoiá-lo. É o caso da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), que indicou a Bolsonaro o nome do procurador do Ministério Público do Distrito Federal José Eduardo Sabo Paes, da Igreja Luterana.

"O Dr. André Mendonça é um nome que cumpre os requisitos constitucionais, tem perfil técnico e amplo apoio jurídico e acadêmico. Por isso, a Anajure o recomendou fortemente, não só ao presidente Bolsonaro, mas aos vários senadores com quem temos conversado e cooperado", disse Edna Zilli, presidente em exercício da associação.

Além da Anajure, o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), reuniu um grupo de 30 entidades representativas de igrejas e pastores, para manifestar o apoio ao advogado-geral. Em carta aberta aos senadores, divulgada na semana passada, disseram ter a certeza de que foi uma "escolha acertada".

André Mendonça sofre com temor de rejeição

A união de vários segmentos evangélicos em torno de André Mendonça se dá basicamente por dois motivos. O primeiro é a resistência que ainda persiste entre parte dos senadores a seu nome. Lidera esse grupo o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), hoje no comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Ele trabalhava em favor do procurador-geral da República, Augusto Aras, mas seu plano acabou frustrado depois que Bolsonaro formalizou a indicação dele para mais dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), no último 20.

Mas fora isso, ainda existe o temor de que o nome de André Mendonça seja rejeitado no Senado não propriamente em razão de seu perfil, em comparação com outros postulantes, mas como uma forma de impor uma derrota política a Bolsonaro. As chances de isso ocorrer aumentam caso se acentue o clima de desconfiança, por parte de parlamentares, em relação ao presidente.

Na avaliação de muitos senadores, as recorrentes declarações de Bolsonaro sugerindo a possibilidade de não haver eleição no ano que vem, caso não seja aprovado o voto impresso, por exemplo, só desgasta sua relação com o Congresso, a quem cabe decidir sobre a questão. Uma forma de dar o troco seria rejeitar a indicação de André Mendonça, algo inédito desde a redemocratização e que passaria um recado forte a Bolsonaro de que ele pode perder ainda mais poder.

Reação à esquerda

O apoio de segmentos evangélicos a André que antes não o defendiam também é uma reação a movimentos de esquerda que criticam sua indicação, em razão da religião e de seu alinhamento com Bolsonaro.

No último dia 19, associações de juízes e advogados do campo progressista enviaram carta aos senadores pedindo a rejeição de André Mendonça. Afirmaram que ele tem um perfil "teocrático" e "incompatível" com o cargo de ministro do STF.

A Anajure reagiu em defesa do advogado-geral e disse, em nota, que a postura das associações é "discriminatória contra os evangélicos". "Parte de uma premissa perniciosa à democracia e ao pluralismo de ideias, ao tentar excluir de certos setores da sociedade, nesse caso do Poder Judiciário, indivíduos que professam uma determinada crença, independente da qualificação técnica que possuem", afirmou.

Linha semelhante foi adotada na carta do IBDR, que repudiou "declarações preconceituosas" contra André Mendonça em razão de sua religião. O texto refutou o argumento, levantado por críticos, de que sua escolha afrontaria a laicidade do Estado.

"O modelo de laicidade brasileira ao invés de implicar em aprisionamento da fé ao foro íntimo, proporciona, na verdade, a coexistência pacífica de todas as religiões, possibilitando a atuação de crentes e descrentes na esfera pública, de forma colaborativa", afirmaram.

"Pela natureza de um órgão colegiado como é a Suprema Corte, é de fundamental importância que haja naquele espaço julgadores com diferentes visões de mundo, fortalecendo a pluralidade inerente aos regimes democráticos", afirmou o IBDR, em outro trecho da carta.

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