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O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, negou qualquer omissão ou irregularidade na sua gestão da autarquia. Ele foi afastado do cargo por decisão judicial e demitido pelo presidente Lula (PT) no último dia 23 após uma operação da Polícia Federal que investiga descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas.
Stefanutto falou pela primeira vez sobre a investigação nesta quarta-feira (30) em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. Ele relatou que o afastamento inicial “talvez não tenha sido apropriado” e criou “um constrangimento político”. “Dentro de uma autarquia, você enfrenta diariamente situações que não se adequam aos normativos. Não por isso elas são ilegais”, apontou.
“Há documento, ofício, as decisões que foram tomadas. Daí dizer que tudo que fiz foi para beneficiar a entidade ou beneficiar alguém, não é verdade. O que aconteceu é uma jornada, tem um timing mais demorado. Pelo menos do que a PF trouxe de mim, desses atos assinados, tenho convicção da minha correção, da minha inocência. Vou provar isso”, ressaltou.
Ele defendeu suas decisões, incluindo o desbloqueio excepcional de descontos para entidades investigadas, que a PF apontou como sem previsão normativa. Stefanutto afirmou que a decisão não foi “mal-intencionada” e destacou que seguiu o acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) de junho de 2024.
Ele sustenta que a decisão da Corte de contas abria essa possibilidade, e reforçou que impôs regras para a retomada, como o uso de biometria paralela e assinatura digital.
“[O desbloqueio] Não foi alguém que me pressionou, de forma mal-intencionada, ou eu de forma irresponsável fiz. Não, se lerem os pareceres técnicos há no acórdão essa possibilidade. Não há de se dizer que foi contra a norma, ou contra o TCU. Liberei dentro do que o acórdão do TCU falava. Talvez não destacaram isso, mas tá lá. O acórdão do TCU, que está aí para todo mundo ver, abria essa possibilidade, nós fizemos essa possibilidade de retomar”, disse o ex-presidente à Folha.
Ele admitiu ter autorizado o desbloqueio de descontos em cerca de 34 mil pensões e aposentadorias para a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), mesmo diante de um parecer contrário da Procuradoria do INSS. “Você enfrenta diariamente situações que não se adequam aos normativos. Não por isso elas são ilegais”, disse.
“A coisa mais natural que se tem no direito é ter várias interpretações. Muitas vezes, reprovei parecer de procurador, isso é do jogo, e justifiquei o meu ato”, afirmou, salientando que o processo de liberação foi transparente e ocorreu em reunião aberta.
“São 20 mil ou 30 mil requerimentos, a Contag tem mais de 1 milhão ou 2 milhões de associados. Em percentual, isso não era algo relevante. Se fizéssemos escondido, ninguém perceberia. Mas nós abrimos o processo, veio pareceres, até a decisão que foi tomada”, afirmou.
O ex-presidente destacou medidas implementadas em sua gestão, como a adoção da biometria, que contribuiu para a queda nas reclamações. Ele reconheceu a lentidão em alguns processos, atribuindo-a ao grande porte e complexidade do INSS. Stefanutto negou ter se beneficiado pessoalmente de qualquer ato e disse desconhecer suspeitas sobre outros servidores da cúpula.
Ele relatou que teve tido uma “convivência boa” com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. “Acho que o ministro demonstrou confiança no trabalho, demonstrou confiança no que a gente fez e na retidão dessas coisas. Foi uma conversa tranquila”, disse o ex-presidente do INSS sobre o contato com Lupi após a operação da PF.
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