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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, nesta quarta (23), após uma operação da Polícia Federal revelar um esquema bilionário de fraude contra aposentados e pensionistas. A exoneração foi divulgada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) assinada pela ministra da Casa Civil em exercício Miriam Belchior.
Stefanutto já havia sido afastado do cargo por uma determinação judicial que autorizou a deflagração da Operação Sem Desconto, que apontou um possível desvio de R$ 6,3 bilhões em descontos associativos irregulares de beneficiários da Previdência Social.
A demissão de Stefanutto por Lula ocorreu após o ministro Carlos Lupi, da Previdência, negar a saída ao afirmar que deveria se esperar o resultado da investigação. No entanto, o presidente decidiu pela saída do executivo dado à gravidade da crise que o governo poderia entrar.
Pela manhã, a Polícia Federal cumpriu 211 mandados de busca e apreensão, três de prisão temporária e cinco afastamentos de dirigentes do INSS e da própria corporação no Distrito Federal e em mais 13 estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
“Vamos aguardar o desfecho com os cuidados devidos como diz a Constituição, para garantir o amplo e total direito de defesa para não colocarmos essas pessoas para queimar na fogueira”, disse Lupi mais cedo ao negar a demissão de Stefanutto.
Segundo explicou o ministro Vinícius Marques de Carvalho, da Controladoria-Geral da União (CGU), o desvio de descontos irregulares teria começado em 2016, mas dado um salto em 2022 até o ano passado, quando o órgão encaminhou ao INSS uma auditoria iniciada em 2023 pelo aumento de reclamações de aposentados e pensionistas.
A apuração apontou que os descontos passaram de um montante total de R$ 413 milhões em 2016 para R$ 2,8 bilhões em 2024.
“A nossa investigação na CGU começou em 2023, [quando] nós chegamos. Isso não era investigado antes na CGU, podia ter sido investigado pela CGU, pela Polícia Federal antes. Havia motivos para investigação antes”, disse o ministro em entrevista à GloboNews.
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Mais cedo, o ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, afirmou que o esquema pode ter ligação com o crime organizado.Para ele, os aposentados “foram vítimas fáceis destes criminosos que se apropriaram de pensões e aposentadorias”.
Segundo os dados apresentados mais cedo durante uma entrevista coletiva, das 29 entidades indicadas por uma amostra de 1,3 mil aposentados em que a maioria apontou suspeita de fraudes, 70% estavam operando irregularmente. Destas, 9 tiveram os acordos com o INSS suspensos para se fazer um “freio de arrumação”, e 190 mil pedidos de revisão já foram feitos por aposentados e pensionistas.
“A maioria delas [entidades] foram cadastradas pelo INSS em 2022, e algumas antes em 2017 e em 2019. [...] Começamos essa apuração em 2023 e levamos essa preocupação ao INSS em 2024”, pontuou. Carvalho afirmou que a Polícia Federal também já tinha inquéritos abertos contra algumas entidades, o que levou a uma ação integrada até a deflagração da operação desta quarta (23).