Exército espera fim de investigação da PF sobre suposto golpe para punir oficiais, diz jornal

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O Exército aguardará a conclusão das investigações da Polícia Federal (PF) sobre militares suspeitos de participar de suposta conspiração para promover golpe de Estado no fim do governo Jair Bolsonaro (PL) antes de abrir processos administrativos relacionados a eventuais violações dos estatutos das Forças Armadas. A abordagem segue a linha adotada em casos anteriores, como o do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente. A possibilidade de espera prolongada pelos julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) pode resultar em promoções para altos cargos na carreira dos investigados.

Conforme reportagem do jornal Folha de São Paulo publicada nesta segunda-feira (12), uma nota do Exército destacou que as investigações conduzidas pela PF estão vinculadas a inquérito sigiloso no STF, que tem recebido a colaboração da Força, embora não tenha acesso às provas. O texto enfatiza que "as providências, quando necessárias, serão tomadas em conformidade com as decisões jurídicas acerca do assunto". A espera fundamenta-se na compreensão de que o Judiciário precisa confirmar as suspeitas levantadas pela PF ao término do inquérito.

Na última quinta-feira (8), sete militares da ativa do Exército foram alvo da operação Tempus Veritatis. Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, os investigados foram afastados de suas funções e devem permanecer nos quadros da Força sem exercer nenhuma atividade, mas recebendo salários. A interrupção de suas carreiras e a impossibilidade de disputar promoções só ocorrerão se forem formalmente denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O Código Penal Militar estabelece, no artigo 99, que um militar condenado a pena de prisão por mais de dois anos deverá perder o posto e a patente. Dependendo da gravidade do crime, ele ainda pode ser considerado indigno para o oficialato. Em ambos os casos, o militar expulso das Forças Armadas será tratado como "morto fictício", com parte de seu salário sendo destinado à família na forma de pensão.

Enquanto os militares investigados não forem denunciados, podem continuar contando o tempo de serviço e concorrer a promoções. É o caso de Mauro Cid e do colega dele de Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), Guilherme Marques Almeida, ambos alvos da operação na última quinta-feira. Ambos buscam a promoção a coronel no ciclo que se inicia em abril.