Exército paga bônus a servidores mesmo sem atingir metas, diz jornal

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O Exército pagou bônus no valor de R$ 4,8 milhões neste ano por desempenho institucional a servidores civis. Entre os quesitos considerados para receber o valor extra está a necessidade do servidor "contribuir com o desenvolvimento sustentável e a paz social". Na análise deste ponto, o desempenho ficou em 86%, mas a meta prevista em 2022 era de 100%. Mesmo assim, segundo apuração do jornal Folha de S. Paulo, a Força pagou gratificações entre R$ 1.000 e R$ 5.600 para 1.903 servidores civis considerando este quesito.

Para realizar o pagamento de cada servidor, o Exército considerou notas individuais e o resultado institucional de 2022. Nos parâmetros para o cálculo das gratificações estão critérios como: "dissuasão extrarregional", "ampliar a projeção do Exército no cenário internacional" e "aperfeiçoar o sistema de ciência, tecnologia e inovação". Esses parâmetros têm fatores diferentes no cálculo da meta.

A Folha solicitou os dados sobre os critérios de avaliação para pagamento de bônus dos servidores da Força via Lei de Acesso à Informação (LAI) em fevereiro deste ano, mas só conseguiu a resposta após a intervenção da Controladoria-Geral da União (CGU).

"Esta conduta do Comando do Exército não encontra amparo no teor da Lei de Acesso à Informação, em que os princípios da máxima divulgação, da universalidade do acesso, e da celeridade e facilidade de acesso devem vigorar de modo a permitir que o cidadão tenha acesso pleno a informações de interesse universal, por instrumentos de transparência ativa, como os sites dos entes públicos, ou passiva, como no caso dos Pedidos de Acesso à Informação previstos na LAI", afirmou a CGU sobre o Exército ter mantido as informações em sigilo.

Para conceder o bônus do item que prevê a contribuição do servidor "com o desenvolvimento sustentável e a paz social", por exemplo, a Força afirmou que a meta é mensurada "a partir do cumprimento de operações de cooperação e coordenação com agências nacionais, nas quais incluem participação em programas sociais e ações subsidiárias". Segundo o Exército, neste quesito o desempenho ficou “abaixo do esperado”, estimado em 85,57%, em razão da quantidade de participações do órgão nas ações previstas.