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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou o pedido de suspeição contra o ministro Nunes Marques apresentado por senadores da oposição. Com isso, Nunes Marques permanece como relator do mandado de segurança que discute a instalação da CPI do Banco Master no Senado.
A decisão foi assinada na quarta (3) e divulgada nesta sexta (5). A ação de suspeição foi movida pelos senadores Alessandro Vieira (MDB-SE), Eduardo Girão (Novo-CE), Marcos Pontes (PL-SP) e Plínio Valério (PSDB-AM).
Eles sustentavam que o magistrado possui uma “relação íntima e notória” com o senador Ciro Nogueira (PP-PI), alvo da quinta fase da Operação Compliance Zero, que mira o Master.
Nogueira foi um dos principais articuladores da indicação de Nunes Marques ao STF em 2020.
O principal fundamento utilizado por Fachin para rejeitar o afastamento do colega foi a “intempestividade”, ou seja, o pedido foi apresentado fora do prazo legal estabelecido pelo Regimento Interno do STF (RISTF).
Segundo o artigo 279 da norma interna, a suspeição de um relator deve ser suscitada em até cinco dias após a distribuição do caso.
Embora o processo tenha sido distribuído a Nunes Marques em 26 de março de 2026, a arguição de suspeição só foi protocolada pelos parlamentares em 12 de maio.
Fachin destacou que a iniciativa extrapolou em mais de um mês o limite regimental, citando diversos precedentes da Corte que reforçam a necessidade de cumprir os prazos para questionar a isenção de um magistrado.
Os parlamentares argumentaram que novos fatos surgiram em maio de 2026, quando o ministro André Mendonça autorizou mandados de busca e apreensão contra Nogueira na operação realizada em 7 de maio.
Segundo a Polícia Federal, Nogueira teria recebido uma mesada de R$ 300 mil a R$ 500 mil de Daniel Vorcaro, dono do Master. Em nota, a defesa do senador afirmou que ele “não teve qualquer participação em atividades ilícitas”.
Para os senadores da oposição, haveria um conflito de interesses de Nunes Marques, já que a CPI pretende investigar justamente a rede de influência de Vorcaro.
