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Estudo indicam que falta de acesso à água tratada ameaça retorno de 39% das escolas às aulas durante a pandemia
Estudo da OMS e do Unicef indica que a dificuldade de acesso ao saneamento básico amplificou a pandemia no Brasil.| Foto: Jonathan Campos/Arquivo/Gazeta do Povo

Quatro em cada dez escolas brasileiras não têm abastecimento de água para garantir a lavagem das mãos de seus alunos – o que representa uma ameaça para a volta às aulas quando a pandemia do coronavírus passar de sua pior fase.

O alerta faz parte de um levantamento divulgado neste mês pelo Programa Conjunto de Monitoramento da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Unicef para Saneamento e Higiene (JMP). Segundo o estudo, precisamente 39% das escolas brasileiras estão nessa situação.

O levantamento compreende as enormes diferenças entre as regiões do país e também entre as instituições de ensino público e privado. Escolas particulares apresentam mais que o dobro da cobertura no quesito água tratada e serviços de saneamento, de acordo com o documento.

No Amazonas apenas 19% das escolas públicas têm acesso ao abastecimento de água. A média nacional é de 68%.

Os índices pioram quando são analisados o acesso ao tratamento de esgoto. Segundo o estudo, em alguns estados do Norte menos de 10% das escolas conseguem serviços públicos de esgotamento. No Acre, por exemplo, apenas 9% das escolas públicas estão conectadas à rede pública de esgoto; em Rondônia, são 6%; e no Amapá, apenas 5%.

“O tratamento adequado do esgoto é um passo importante para evitar a contaminação da água potável, especialmente em comunidades de baixa renda, onde vazamentos e esgotos a céu aberto são muito comuns. Já se comprovou que o coronavírus pode ser encontrado em matéria fecal; contudo, a transmissibilidade do vírus por esgoto é muito baixa”, informa o estudo.

Retomada das aulas é segura? 

“Não foram detectadas atividades específicas relacionadas ao aumento do acesso aos serviços de água e esgoto, e a produtos de higiene nas escolas”, diz um trecho do levantamento. A falta de ações nessa área pode colocar em xeque o retorno seguro das aulas.

Por isso, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o Unicef (Fundo das Nações Unidas para Infância e Adolescência), o Programa Mundial de Alimentos (PMA) e o Banco Mundial se reuniram para lançar o “Marco de Ação e Recomendações para a Reabertura de Escolas”, um modelo global voltado aos serviços básicos de água e esgoto e higiene que deve auxiliar as escolas na adaptação da retomada quando a pandemia arrefecer.

“No contexto do Marco para a Reabertura de Escolas, foi criada uma força-tarefa envolvendo o Ministério da Educação, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Essa força-tarefa deverá considerar as medidas de saneamento e higiene como parte do marco”, diz o levantamento.

Falta de água e esgoto amplificou efeitos da pandemia no Brasil

A nota técnica da OMS e do Unicef – intitulada "O papel fundamental do saneamento e da promoção da higiene na resposta à Covid-19 no Brasil" – destaca ainda que a dificuldade de acesso aos serviços básicos de saneamento amplificou o impacto da pandemia no país.

A garantia de acesso a água limpa e tratada é um dos fatores essenciais no combate a disseminação do vírus. Desde de fevereiro, os brasileiros têm sido instruídos constantemente sobre as regras simples, mas eficazes, para diminuir a chance de contaminação, como lavar as mãos da maneira adequada sempre que possível.

Mas 15 milhões de brasileiros residentes em áreas urbanas ainda não têm acesso à água tratada. Já nas áreas rurais, 25 milhões têm a disposição apenas “um nível básico desses serviços” e 2,3 milhões precisam usar “fontes de água não seguras para consumo humano e higiene pessoal e doméstica”.

Assim como no caso das escolas, o acesso ao sistema de coleta e tratamento de esgoto no cenário mais amplo é ainda pior do que o acesso à água tratada.

“Mais de 100 milhões de pessoas não possuem acesso ao esgotamento sanitário seguro. Desse total, 21,6 milhões usam instalações sanitárias não adequadas, enquanto 2,3 milhões defecam a céu aberto. As maiores lacunas concentram-se nas regiões Norte e Nordeste do país”, aponta a nota.

As mazelas das áreas desassistidas nesse setor podem causar propagação de doenças transmissíveis e contagiosas, que já sofrem com a dificuldade no acesso aos serviços de saúde. Cerca de 13 milhões de pessoas vivem em favelas, assentamentos, aldeias indígenas, entre outras localidades com problemas de saneamento. O levantamento mostra que no caso das aldeias,  apenas uma em cada três têm acesso à água tratada.

Estudo elogia proibição do corte de água na pandemia

O estudo da OMS e do Unicef elogia as ações de parte dos governos estaduais de proibir que as empresas de saneamento cortem o fornecimento de água dos clientes inadimplentes. Também foi elogiada a isenção de pagamento, durante a pandemia, para consumidores que se enquadram na tarifa social.

O documento informa, contudo, que não foram identificadas medidas federais que "favoreçam os pagamentos dos consumidores por serviços de saneamento básico, ou que forneçam apoio financeiro a consumidores ou provedores de serviços públicos".

O que o Brasil precisa fazer na área de saneamento

O documento destaca ainda que o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) – destinado a cuidar de serviços de saneamento, drenagem urbana e coleta de lixo – pretende ampliar a cobertura e atingir 99% de acesso ao abastecimento de água e 92% à rede de esgotos até 2033 no país.

Isso significa que o Brasil precisa de investimentos de cerca de R$ 26 bilhões ao ano (cerca de 0,4% do PIB) nos próximos 13 anos para atingir a meta no setor.

“Porém, nas últimas duas décadas, o país investiu apenas R$ 12 bilhões por ano, menos da metade do necessário. Além disso, o investimento é desigual e se concentra principalmente nas regiões Sudeste e Sul, enquanto o déficit de acesso é maior em outras regiões”, alerta o estudo.

O estudo faz ainda recomendações para melhorar a situação brasileira no acesso à água potável e saneamento básico. Uma dessas sugestões é de que haja uma maior cooperação entre as diferentes esferas de governo (municipal, estadual e federal) e a consequente distribuição e uso adequado de recursos financeiros.

A OMS e o Unicef também defendem que os governos assegurem “a disponibilidade de dados confiáveis sobre o acesso adequado a água e esgoto e higiene em domicílios, escolas e estabelecimentos de saúde”.

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