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O ex-assessor Filipe Martins, que fazia parte do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acompanhará o julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça (22), que pode torná-lo réu por envolvimento na suposta tentativa de golpe de Estado. Ele e mais cinco aliados do ex-presidente são apontados como integrantes do chamado “núcleo 2” da organização, responsável por operacionalizar o alegado plano para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022.
Martins chegou ao STF pouco antes do início da sessão após ser autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes a viajar a Brasília para acompanhar pessoalmente o julgamento da denúncia, porém mantendo as medidas cautelares impostas e sem ser filmado.
“A autorização para acompanhar o julgamento corresponde a excepcional alteração da situação do denunciado, em respeito ao princípio da ampla defesa, mas não significa uma verdadeira licença para fazer turismo ou atividades políticas em Brasília, uma vez que o denunciado encontra-se no cumprimento de diversas medidas cautelares de prisão”, escreveu o magistrado na decisão.
Filipe Martins passou seis meses preso preventivamente sob a acusação de tentar fugir do país no final de 2022 junto da comitiva de Bolsonaro, embora tenha apresentado provas de que não viajou aos Estados Unidos. A defesa dele pretende apresentar também a geolocalização para demonstrar que ele não esteve nos atos de 8 de janeiro de 2023.
A PGR ainda atribui a ele a autoria de uma suposta minuta de decreto que previa a prisão de Moraes e de Gilmar Mendes, além do então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele foi solto em agosto do ano passado.
A defesa de Martins será feita pelo desembargador aposentado Sebastião Coelho, crítico a ações do STF, que pretende repetir argumentos já rejeitados no julgamento do núcleo anterior que aceitou a denúncia contra Bolsonaro e mais sete aliados, como a suposta incompetência da Corte para julgar o caso e a alegação de suspeição dos ministros Moraes, Zanin e Flávio Dino.
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Além de Martins, também terão as denúncias julgadas pela Primeira Turma do STF o general Mário Fernandes; o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques; o coronel Marcelo Costa Câmara; Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça; e Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do mesmo ministério.
O colegiado é presidido pelo ministro Cristiano Zanin e formado pelo relator Alexandre de Moraes e os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. No final do mês passado, a Primeira Turma aceitou a denúncia contra Bolsonaro e aliados por unanimidade.
