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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou nota em sua conta no Instagram em defesa de seu colega de STF, o também ministro Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira (30). A declaração foi feita logo após Moraes ser sancionado com a Lei Magnitsky pelos Estados Unidos.
Em sua publicação, Dino afirma que Moraes "está apenas fazendo o seu trabalho, de modo honesto e dedicado, conforme a Constituição do Brasil". E afirma que "as suas decisões são julgadas e confirmadas pelo colegiado competente", referindo-se ao Plenário e à 1ª Turma do STF.
Ao final, o ministro ainda cita uma passagem da Bíblia presente no livro de Isaías para defender Moraes. O trecho usado por ele é uma tradução da edição Nova Versão Internacional e diz: "O homem nobre faz planos nobres, e graças aos seus feitos nobres permanece firme."
Lei Magnitsky
O anúncio da sanção americana contra Alexandre de Moraes por meio da Lei Magnitsky foi feito pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro (OFAC, na sigla em inglês). Essa lei é usada para punir financeiramente estrangeiros considerados violadores de direitos humanos.
Em seu comunicado assinado pelo secretário do Tesouro americano, Scott Bessent, o OFAC declarou que "Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro." E afirmou ainda que, em suas ações, o ministro do STF "tem como alvo políticos da oposição, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro; jornalistas; jornais; plataformas de mídia social dos EUA; e outras empresas americanas e internacionais".
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