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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou que se sente honrado em fazer parte da Corte que “exerce com seriedade a função de proteger a soberania nacional”. Dino se manifestou no Instagram, nesta quarta-feira (9), após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, criticar as decisões do Supremo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e plataformas digitais.
"Uma honra integrar o Supremo Tribunal Federal, que exerce com seriedade a função de proteger a soberania nacional, a democracia, os direitos e as liberdades, tudo nos termos da Constituição do BRASIL e das nossas leis", disse o ministro, sem citar Trump diretamente.
O texto foi acompanhado de fotos do STF iluminado com as cores da bandeira do Brasil. Mais cedo, o republicano anunciou tarifas de 50% sobre todos os produtos brasileiros em uma carta endereçada ao presidente Lula (PT) divulgada nas redes sociais. Desde abril, o Brasil é taxado em 10%.
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Além de motivos comerciais, Trump destacou que a postura da Corte contra Bolsonaro também contribuiu para a elevação das tarifas. O ex-presidente é réu no STF na ação penal sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
“A forma como o Brasil tratou o ex-presidente Bolsonaro, um líder altamente respeitado em todo o mundo durante seu mandato, inclusive pelos Estados Unidos, é uma vergonha internacional. Este julgamento não deveria estar acontecendo. É uma caça às bruxas que deve acabar IMEDIATAMENTE!”, disse Trump no documento enviado a Lula.
O presidente dos EUA disse ainda que o Supremo “emitiu centenas de ordens de censura SECRETAS e ILEGAIS às plataformas de mídia social dos EUA, ameaçando-as com milhões de dólares em multas e despejo do mercado de mídia social brasileiro”.
Lula rebateu as acusações de Trump e garantiu que responderá às tarifas “à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica”, aprovada em abril.
"O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de Estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais", disse o chefe do Executivo.
O petista também afirmou que, no Brasil, a "liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas" e ressaltou que "todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira".
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