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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta terça-feira (21) um ofício ao presidente da Corte, Edson Fachin, dizendo sobre seu interesse em migrar da 1ª para a 2ª turma. Segundo o documento, Fux quer ocupar a vaga deixada pelo colega Luís Roberto Barroso, que se aposentou na sexta (17).
Com a solicitação de Fux, a 1ª turma poderá ficar somente com quatro ministros. A quinta vaga seria ocupada apenas após a nomeação de um novo ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o lugar de Barroso. Cada turma conta com cinco vagas, sendo uma ocupada pelo presidente, que integra as duas.
Ao final da sessão plenária da Corte, Fux afirmou que tinha combinado, ele e Barroso, a mudança de turmas. Com a aposentadoria do ministro, ele entendeu que poderia integrar o lugar do colega. Fux se colocou à disposição de Flavio Dino para seguir os julgamentos em que já votava na 1ª turma. Além do presidente Fachin, compõem a 2ª turma Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça.
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Fux votou nesta nesta terça-feira (21) para absolver os sete réus do “núcleo 4”, também conhecido como “núcleo da desinformação”, da suposta tentativa de golpe de Estado. Fux reforçou a posição adotada durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), contrária a do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Para o ministro, “o sofrimento dos que aguardam pela Justiça não deve ser em vão” e destacou que “não há demérito maior para o juiz do que pactuar com o próprio equívoco”. Relator do caso, Moraes defendeu a condenação do grupo e foi acompanhado pelo Cristiano Zanin. Até o momento, o placar está em 2 votos a 1.
