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No programa Última Análise desta quarta-feira (10), os comentaristas esmiuçaram ponto a ponto o voto do ministro Luiz Fux no julgamento da suposta trama golpista na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma decisão que tratou desde a incompetência do Supremo para julgar, até o cerceamento de defesa dos réus, o ministro se declarou contrário à posição de Alexandre de Moraes.
"Se tinha alguém convencido de que os réus deviam ser condenados, acredito que agora o Fux derrubou esse convencimento. Ele provou que o caso é de absolvição", afirmou o ex-procurador Deltan Dallagnol. Na decisão, Fux absolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro das acusações imputadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Também no voto, o ministro fez uma defesa da liberdade de expressão no país, ao afirmar que "o direito penal brasileiro ainda não prevê o crime de opinião, nem penaliza as críticas ácidas". Ainda, mencionou também que entrevistas, acampamentos, passeatas, além de petições ao judiciário questionando o sistema eleitoral, não carregam quaisquer ilegalidades.
O escritor Francisco Escorsim afirmou que o voto do ministro "é valoroso para nos devolver uma liberdade de poder dizer as coisas, sem parecer que estamos cometendo um golpe de Estado. Sem isso, estaríamos forçados a uma lavagem cerebral". Para ele, o processo em questão estava criminalizando a liberdade de expressão.
Bastante diverso dos votos anteriores, proferidos por Moraes e Flávio Dino, Fux foi a primeira voz divergente dentro da Primeira Turma do STF. O ex-juiz de Direito, Adriano Soares da Costa, diz que houve uma verdadeira "desmoralização" da denúncia pelo voto do ministro.
A influência de Fux nos próximos ministros
O julgamento será retomado nesta quinta (11), às 14h, com o voto da ministra Cármen Lúcia, a primeira a dar o parecer na sessão. A decisão é aguardada com expectativa e pode consolidar a maioria pela condenação de Bolsonaro – o placar atualmente é de 2 a 1. Em seguida, votará o presidente do colegiado, Cristiano Zanin.
"Fux colocou em maus lençóis os próximos que vão votar, porque não vai dar para ficar na narrativa ficcional, como se fosse uma 'historinha' para ser contada. Não se trata mais de retórica", afirmou Escorsim. Seguno ele, Lúcia deverá manter a "linha dura", mas Zanin poderá surpreender em sua decisão.
O programa Última Análise faz parte do conteúdo jornalístico ao vivo da Gazeta do Povo, no YouTube. O horário de exibição é das 19h às 20h30, de segunda a sexta-feira. A proposta é discutir de forma racional, aprofundada e respeitosa alguns dos temas desafiadores para os rumos do país.
