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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), minimizou nesta quinta (27) as críticas que os Estados Unidos têm feito por decisões da Corte – principalmente de Alexandre de Moraes. Ele classificou o embate como exagero e que o país é amigo do Brasil.
Para ele, as críticas de republicanos e do empresário Elon Musk a Moraes não representam uma ameaça ao STF nem prejudicam as relações diplomáticas.
“Isso está sendo muito maximizado, sabe? [...] Não há por que ter preocupação. Os parâmetros que estamos adotando são os parâmetros que a União Europeia está adotando em relação à retirada de conteúdo”, declarou o ministro a jornalistas.
Gilmar comparou a situação a outras crises diplomáticas, como a disputa envolvendo dentistas brasileiros em Portugal em 1995 e a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre indenizações à CSN na batalha judicial pelo controle da Usiminas.
O magistrado também afirmou que a volta de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos com Musk no governo não muda as relações institucionais entre os países.
“De alguma forma, não houve mudança nenhuma, nós somos nações amigas”, destacou.
O ministro minimizou ainda a aprovação, em um comitê da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, do projeto que pode barrar a entrada de Alexandre de Moraes no país. O texto, apelidado de “Sem Censores em Nosso Território”, busca impedir a entrada de agentes estrangeiros que firam a liberdade de expressão dos cidadãos norte-americanos.
Para Mendes, a proposta ainda precisa passar por várias etapas no Congresso americano antes de qualquer decisão definitiva. “Não teve decisão [final do Congresso]. Tem que haver toda… isso tem tantos passos, acho que não devemos… Nós temos que cuidar das nossas decisões, nos nossos âmbitos”, concluiu.
Durante a sessão desta quinta (27), Moraes defendeu a soberania brasileira e condenou o que chamou de “imperialismo”. Em discurso no STF, afirmou que o Brasil “deixou de ser colônia em 7 de setembro de 1822” e está “construindo uma república independente e cada vez melhor”.
“Nosso juramento integral de defesa da Constituição brasileira e pela soberania do Brasil, pela independência do Poder Judiciário e pela cidadania de todos os brasileiros e brasileiras. Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e com coragem estamos construindo uma República independente e cada vez melhor”, disse no início da sessão da Corte.
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O recente embate entre o ministro e as autoridades americanas se intensificou após a determinação de suspender a plataforma de vídeos Rumble no Brasil por descumprimento de ordens judiciais. A Rumble e a Trump Media & Technology Group Corp., empresa ligada ao presidente Donald Trump, entraram com uma ação contra Moraes na Justiça americana, contestando a decisão.
No último sábado (22), as empresas ingressaram com nova ação nos EUA contra o magistrado. Em resposta, o Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental, vinculado ao Departamento de Estado, alegou que as medidas contra plataformas digitais americanas seriam “incompatíveis com valores democráticos”.
Moraes rebateu as críticas, afirmando que os países-membros da ONU devem atuar “sem discriminação, sem coação ou sem hierarquia entre estados” e destacou a importância da autodeterminação dos povos e da igualdade entre as nações.
O ministro ainda defendeu a necessidade de combater “o fascismo, o nazismo e o imperialismo em todas as suas formas, seja presencial, seja virtual”, reforçando seu compromisso com a democracia e os direitos humanos.
