Gilmar Mendes defende que investigações do 8/1 precisam mirar “mentores” dos atos

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que as investigações dos atos de 8 de janeiro de 2023 só tem mirado os “autores materiais dos delitos” que levaram à depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, mas que tem deixado de lado os supostos “mentores” das ações.

Ele defendeu que a apuração de quem fomentou os atos precisa avançar e ser aprofundada, e que uma série de erros políticos levou aos acontecimentos que completam um ano nesta segunda (8). Para Mendes, o STF tem sido “célere” no julgamento das ações propostas e que os “crimes contra a democracia foram punidos e continuam sendo punidos e investigados”.

“Essa nossa expectativa, inclusive em relação ao novo procurador-geral da República [Paulo Gonet], com o oferecimento de denúncias e as novas investigações que certamente serão deflagradas. Até agora nós falamos muito dos autores materiais dos delitos, mas não falamos dos mentores”, disse o magistrado em entrevista ao Valor Econômico publicada nesta segunda (8).

De acordo com Gilmar Mendes, falta um diálogo maior entre as instituições principalmente com as Forças Armadas, as polícias militares, entre outros. Ele ainda defendeu que haja uma reforma delas para evitar que militares atuem em atividades civis, como no Ministério da Defesa e em cargos políticos eletivos.

“O militar que quiser praticar atividade civil, ele tem que ter uma quarentena. Se ele quiser se candidatar à política, ele não pode voltar para a atividade no quartel. São respostas relativamente simples”, disse em referência a pessoas que ele acredita que “efetivamente ameaçaram a democracia” – mas sem citar nomes.

Gilmar Mendes, no entanto, afirmou que “capitães, majores e coronéis” que queiram ocupar cargos na Câmara dos Deputados precisam ser submetidos a novas regras, e que a “crise que o Brasil viveu” por conta dos atos de 8 de janeiro de 2023 é derivada da “crise da segurança pública”.

“Por que cresceu essa doutrina de intervenção militar, inclusive no sistema político? Cresceu em função do colapso da segurança pública. E esse colapso se deu devido à politização, às greves de policiais militares, em que os integrantes das Forças Armadas começaram a aparecer como salvadores da pátria, com o aumento das GLOs [Garantia da Lei e da Ordem]”, completou afirmando que este é um “ciclo que temos que encerrar”.

O magistrado afirmou ainda que o Congresso precisa avançar na questão da regulação das redes sociais, mas que o STF também pode fazer se isso não ocorrer.