Gilmar Mendes diz que delação premiada foi uma “criação errada” do governo Dilma com Moro e Dallagnol

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a atuação da força-tarefa da Operação Lava Jato e disse que a instituição da chamada “delação premiada” foi uma criação errada do governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) com um texto “sem parâmetros”, que teria sido escrito pelo então juiz federal Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, hoje deputado federal pelo Podemos-PR (veja na íntegra).

As declarações de Mendes foram dadas durante a participação no programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda (8). Na mesma entrevista, o magistrado fez outras críticas à Lava Jato e disse que “Curitiba tem o germe do fascismo”, em referência à base das investigações da operação.

Em resposta às declarações do ministro, o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) disse que Mendes "nunca respeitou a liturgia do cargo, vedações da lei da magistratura, regras de suspeição, distanciamento dos réus nem compreendeu o papel do combate à corrupção para a preservação da democracia". Veja aqui a declaração completa do deputado.

A colaboração premiada, prevista na Lei 12.850/2013, é um acordo feito entre o réu, ou investigado, e os órgãos de investigação. Segundo a procuradora da República (MPF), Thaméa Danelon, o delator, além de confessar seus crimes, deve indicar outras pessoas que estão envolvidas, fornecer provas de suas alegações e ressarcir a vítima.

Ao criticar o dispositivo, Mendes disse que os termos da lei deram margem a questionamentos. “Combate à corrupção tem que ser feito dentro dos marcos da legalidade, e aí acho que houve um erro do governo do PT, da [ex-] presidente Dilma, ao criar a delação sem nenhum parâmetro, e estavam entendendo que estavam fazendo o combate à corrupção. Quando, na verdade, esse texto foi redigido certamente por Moro, até pela má redação deve ter sido pelo Moro, Dallagnol, e coisas do gênero”, disse.

Enquanto Gilmar respondia aos entrevistadores, Moro postou uma mensagem no Twitter afirmando que não tem a “obsessão” que o magistrado tem por ele, e que combateu a corrupção e prendeu criminosos.

“Não tenho a mesma obsessão por Gilmar Mendes que ele tem por mim. Combati a corrupção e prendi criminosos que saquearam a democracia. Não são muitos que podem dizer o mesmo neste país”, disse.

Por fim, Gilmar Mendes disse que a instituição da colaboração premiada gerou o “discurso anti-política” e que a “Lava Jato faz de Bolsonaro o seu candidato”.

Deltan rebate Gilmar Mendes

Em uma postagem feita na manhã desta terça-feira (9), Dallagnol rebateu as declarações do ministro do STF. Disse que Mendes "nunca respeitou a liturgia do cargo" e "nem compreendeu o papel do combate à corrupção para a preservação da democracia".

"Enquanto procura falhas na Lava Jato, o ministro tenta coar agulhas, mas engole camelos, votando sistematicamente em favor da absolvição e anulação de sentenças de corruptos, contra os votos técnicos de ministros como Edson Fachin", escreveu.

O deputado ainda provocou o magistrado: "Há muitas questões que o Ministro Gilmar precisa responder: o senhor já ligou para redações pedindo a cabeça de jornalistas? Já ligou para universidades pedindo a cabeça de acadêmicos cujo trabalho lhe desagradou? Já ligou para políticos para fazer indicações? Ligou para ministros de outros tribunais para influenciar votos?".