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A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados tramaram uma “conspiração” para a suposta tentativa de golpe de Estado que teria, entre outros objetivos, “tramar assassinatos”.
O ataque ocorreu na noite de terça (18) pouco depois da apresentação da denúncia pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“O procurador-geral baseou-se nas contundentes provas colhidas pela Polícia Federal sobre a conspiração para um golpe de estado, a tentativa de abolição violenta do estado de direito e a formação de organização criminosa”, disse nas redes sociais.
Para Gleisi Hoffmann, participaram da suposta trama o que ela chama de “militares desonrados” entre os aliados de Bolsonaro. Ao todo, 23 integrantes das Forças Armadas foram citados na denúncia.
“A denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro, seu candidato a vice general Braga Netto, além de outros militares desonrados, seu ex-ministro da Justiça e outros cúmplices, é um passo fundamental na defesa da democracia e do estado de direito. [...] É a verdade falando alto, para que todos paguem por seus crimes. E que nunca mais tentem fraudar eleições, depor governos legítimos, tramar assassinatos. Golpe e ditadura, nunca mais. Sem anistia”, exclamou.
No mesmo dia, o ministro José Múcio Monteiro, da Defesa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que "há um constrangimento" nas Forças Armadas com a denúncia de Gonet.
Bolsonaro e outras 33 pessoas foram denunciados por crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
“A organização tinha por líderes o próprio Presidente da República e o seu candidato a Vice-Presidente, o General Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos poderes e do Estado de Direito democrático”, disse o procurador-geral.
As penas máximas dos crimes imputados a Bolsonaro somam 43 anos de prisão, mas o cálculo definitivo dependerá dos crimes pelos quais ele for eventualmente condenado, considerando agravantes e atenuantes. No entanto, há possibilidade de absolvição ou até arquivamento da denúncia antes do julgamento.
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A decisão sobre o recebimento da denúncia caberá à Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, relator da investigação, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. O grupo analisará se há indícios suficientes para tornar Bolsonaro e os demais investigados réus. Dentro da Polícia Federal, a expectativa é que a denúncia seja aceita até o fim de março.
Caso o STF aceite a acusação, será aberta uma ação penal, fase em que os réus poderão se defender formalmente. No julgamento final, o Supremo decidirá pela absolvição ou condenação dos envolvidos. Durante todo o processo, Moraes seguirá como relator e responsável pela condução do caso.
