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Efeito do coronavírus

Governo anuncia “voucher” para socorrer o trabalhador autônomo

  • Brasília
  • 18/03/2020 15:15
  • Atualizado em 19/03/2020 às 12:29
Trabalhadores informais receberão um voucher concedido pela Caixa Econômica.
Trabalhadores informais receberão um voucher concedido pela Caixa Econômica.| Foto: Aniele Nascimento/Gazeta do Povo

O governo anunciou nesta quarta-feira (18) a criação de "vouchers" para os trabalhadores autônomos e desempregados que integrem família de baixa renda. Eles precisam ter mais mais de 18 anos. Microempreendedores individuais que também estejam em famílias de baixa renda podem recorrer ao benefício. O objetivo é proteger essas pessoas dos efeitos da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus.

O benefício será instituído por medida provisória, que tem vigência imediata. Os bancos públicos ficarão responsáveis pelo pagamento. Os vouchers serão de R$ 200 e serão pagos mensalmente durante três meses. A data de início de pagamento de pagamento dependerá do envio da MP.

"Vamos lançar uma camada de proteção aos autônomos. Vamos lançar R$ 200 reais, são duas cestas básicas. Então pelo menos você assegura a manutenção de quem também tá sendo vítima do impacto econômico da crise", afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, em coletiva de imprensa no Planalto nesta quarta.

"São 38 milhões de brasileiros que estão nas praias vendendo mate, entregando coisas, os flanelinhas, os autônomos, esse pessoal todo quando a economia para, esse pessoal todo sofre", completou.

As pessoas que têm direito a receber já constam no Cadastro Único, do governo federal. Esse cadastro identifica e caracteriza as famílias de baixa renda. Quem já recebe Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), aposentadoria e seguro-desemprego não terá direito ao voucher. O benefício será cessado caso a pessoa passe a receber algum desses benefícios, consiga um emprego formal ou o critério de renda da família ultrapasse o limite do CadÚnico.

Para quem ainda não está no cadastro único, o governo lançará um site para que as pessoas possam se inscrever. Depois, o governo checará os dados para saber se elas serão elegíveis. O Ministério da Cidadania é quem cuida do Cadastro Único e repassará as informações para os bancos, que farão os pagamentos. A metodologia exata ainda está sendo estudada, mas a ideia é criar uma espécie de cartão virtual e a pessoa poder sacar em qualquer banco público o dinheiro.

Segundo o governo, 15 a 20 milhões de pessoas serão beneficiadas com o voucher. O custo total do programa será de R$ 15 bilhões, sendo R$ 5 bilhões por mês. O programa será financiado com recursos da União.

Os parlamentares farão sessões virtuais para aprovar MPs relacionadas ao combate dos efeitos econômicos e sociais do novo coronavírus.

Primeiro pacote econômico não incluiu os informais

O primeiro pacote com medidas econômicas para reduzir os efeitos da crise do coronavírus não contemplou os trabalhadores informais. O governo foi criticado por especialistas por ter "esquecido" dos trabalhadores sem emprego fixo e resolveu agir nesta quarta com a criação dos vouchers.

Na segunda-feira (16), o governo anunciou até R$ 147,3 bilhões em medidas emergenciais. Serão até R$ 83,4 bilhões destinados para a população mais vulnerável (idosos, pensionistas e beneficiários de programas sociais), até R$ 59,4 bilhões para as empresas com o objetivo de garantir a manutenção de empregos e mais R$ 4,5 bilhões para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Entre as medidas, estão o adiantamento do 13º salários nos pensionistas e aposentados do INSS; o adiantamento do pagamento do abono salarial; uma nova rodada de saques do FGTS (valores e datas ainda não definidos); suspensão do recolhimento do FGTS por parte das empresas por três meses; e suspensão do pagamento da parte da União no Simples Nacional também por três meses.

Resumo

Público-alvo:

  • Trabalhadores informais ou desempregados que integrem família de baixa renda (critério do CadÚnico) com mais de 18 anos
  • MEI:  titulares de pessoas jurídicas que se enquadrem como integrantes de famílias de baixa renda (critério do CadÚnico)

Não acumulável com: benefício previdenciário, BPC, Bolsa Família e seguro-desemprego.

Impacto fiscal: até R$ 5 bilhões por mês

Fonte de financiamento: recursos da União

Duração do benefício: três meses

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Comentários [ 7 ]

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  • J

    JOSMAR PORTUGAL VAZ

    ± 1 dias

    Cada país faz omque pode com o que tem. Com os trilhões de reais roubados por LULADRÃO e sua poderosa quadrilha poderíamos enfrentar estas crises com total segurança. E esse congresso corrupto , juntamente com o stf pegam pesado contra o nosso presidente fazendo de tudo para que ele pareça ser o único culpado da crise que jogaram o nosso Brasil . Todos os dias a Globo ,que perdeu bilhões de mordomias , o jornal folha de sp e outros órgãos da imprensa comunista , fazem a mesma coisa. Bolsonaro foi duramente esfaqueado pelo capataz da esquerda chamado Adelio e sobreviveu , portanto, com certeza e com o povo do se lado vai vencer mais uma vez os comunistas , para o bem do nosso Brasil.

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  • C

    CARLOS RF

    ± 2 dias

    Parabéns às iniciativas do Governo Federal!

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    1 Respostas
    • B

      BS.

      ± 2 dias

      Foi na marra. O Moro estava em cima para fechar tudo e o Bolsonaro sai igual a Xuxa indo ver os "baixinhos."

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    fabio carvalho

    ± 2 dias

    Medida necessária e acertada. Claro que é pouco, mas garante pelo menos a alimentação básica para quem não tem nenhuma reserva financeira.

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  • M

    Marcelo Roberto Fernandes

    ± 2 dias

    Não eram o que queriam? Menos governo??? Só quero ver quantos milhões eles vão dar para as companhias aéreas. Tome.....

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  • E

    Eduardo Oliveira

    ± 2 dias

    Enfiem esses 200 reais no ânus de vocês, seus filhos da p***!

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  • E

    Emerson

    ± 2 dias

    Excelente proposta. Que tal um voucher de gabinete igual os nossos políticos recebem e não precisam prestar relatório? Ou um voucher moradia a perder de vista? Duzentão é uma esmola minha gente querida e sofredora.

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