i

O Sua Leitura indica o quanto você está informado sobre um determinado assunto de acordo com a profundidade e contextualização dos conteúdos que você lê. Nosso time de editores credita 20, 40, 60, 80 ou 100 pontos a cada conteúdo – aqueles que mais ajudam na compreensão do momento do país recebem mais pontos. Ao longo do tempo, essa pontuação vai sendo reduzida, já que conteúdos mais novos tendem a ser também mais relevantes na compreensão do noticiário. Assim, a sua pontuação nesse sistema é dinâmica: aumenta quando você lê e diminui quando você deixa de se informar. Neste momento a pontuação está sendo feita somente em conteúdos relacionados ao governo federal.

Fechar
A matéria que você está lendo agora+0
Informação faz parte do exercício da cidadania. Aqui você vê quanto está bem informado sobre o que acontece no governo federal.
Que tal saber mais sobre esse assunto?
Coronavírus

Brasil em calamidade pública: como a medida facilita a reação do governo na economia

  • Brasília
  • 18/03/2020 11:48
  • Atualizado em 18/03/2020 às 17:06
Brasil em calamidade pública: como a medida facilita a reação do governo na economia
| Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Ao pedir o reconhecimento do estado de calamidade pública, o governo busca facilitar a reação da economia frente à crise gerada pelo novo coronavírus. A União não precisará mais cumprir a meta fiscal prevista para este ano, que era de um rombo de até R$ 124,1 bilhões nas contas públicas. E, sem essa obrigação, o governo federal não terá mais a necessidade de contingenciar (bloquear) dezenas de bilhões de reais do Orçamento.

"Nós começamos esta semana com a iminência de um contingenciamento. Vocês imaginem a arrecadação descendo pela crise, vamos ter de tirar R$ 16 bi da [privatização] da Eletrobras. Iriamos precisar um contingenciamento de quase R$ 40 bilhões num momento que a prioridade é a saúde do brasileiro e a manutenção dos empregos" afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante coletiva nesta quarta-feira (18).

Na semana passada, a Instituição Fiscal Independente (IFI) já estimava que seria necessário um bloqueio de até R$ 37 bilhões, pois as receitas previstas para este ano foram superestimadas durante a definição do Orçamento. Com a crise gerada pela pandemia do coronavírus, o contingenciamento poderia ficar ainda maior, pois o governo precisará gastar mais para combater o vírus e diminuir os seus efeitos na economia.

Um contingenciamento dessa magnitude inviabilizaria o funcionamento da máquina pública, justamente num momento em que o governo precisa de mais dinheiro. Segundo a IFI, o nível mínimo de despesas discricionárias para a máquina pública não parar é de R$ 77,2 bilhões. A equipe econômica calcula que o Executivo tem R$ 93 bilhões destinados às suas despesas discricionárias, caso os projetos que regulamentam o Orçamento impositivo sejam aprovados pelo Congresso.

"Trocamos uma ideia com o presidente e solução técnica [para evitar o contingenciamento] é o artigo 65 da LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal] para suspender as metas de resultados primários deste ano. Isso nos dá espaço fiscal", explicou Guedes sobre a decisão de declarar calamidade. O artigo 65 da LRF determina que, em casos de calamidade, a meta fiscal fica suspensa.

Governo poderá gastar mais com saúde

O estado de calamidade também permitirá que o governo gaste mais, principalmente na área da saúde. Como não terá mais que cumprir a meta fiscal, suas despesas poderão ficar bem maiores que as projetadas, isso sem infringir a regra fiscal da meta.

O governo terá apenas de editar medidas provisórias abrindo crédito extraordinário para essas despesas. É o que manda fazer a regra do teto de gastos em situações de calamidade pública. As despesas executadas via crédito extraordinário ficam fora do teto, ou seja, podem crescer acima da inflação, segundo a própria emenda do teto de gastos. Essas MPs têm validade imediata, mas depois precisam ser chanceladas pelo Congresso.

Segundo declarou o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao site Poder360 nesta quarta-feira (18), o governo aumentará apenas as despesas com saúde, justamente para combater o coronavírus. Ele disse que tudo o que o governo vai pedir de crédito extraordinário será para "saúde, saúde e saúde".

Entenda melhor o caso

O governo anunciou na terça-feira (17) à noite que pedirá o reconhecimento do estado de calamidade até o fim de dezembro. O Congresso Nacional ainda terá de aprovar a solicitação. Os presidentes das duas Casas, Davi Alcolumbre (Senado) e Rodrigo Maia (Câmara), já se manifestaram favoráveis ao decreto. Uma sessão virtual deverá ser convocada para analisar o pedido.

Caso o estado de calamidade seja mesmo reconhecido, ele dispensará o governo de cumprir a meta fiscal. Isso está previsto no artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A meta fiscal nada mais é do que uma previsão do governo sobre qual será o saldo das contas públicas no fim do ano: se despesas maiores que as receitas (déficit primário) ou se receitas superiores às despesas (superávit primário), isso sem contar as despesas com o pagamento dos juros da dívida.

A meta fiscal precisa ser aprovada pelo Congresso. Para 2020, foi estabelecido que o governo poderia ter um déficit de até R$ 124,1 bilhões. Desde 2014 o governo vem registrando sucessivos rombos nas suas contas.

Para garantir o cumprimento da meta, a cada dois meses (a partir de março) o governo revisa suas projeções de receitas e despesas para saber se precisará bloquear recursos para cumprir a meta. Neste ano, o governo ia precisar contingenciar, pois a receita esperada será abaixo da prevista quando elaborado o Orçamento. Por exemplo, o governo previu a receita da privatização da Eletrobras (R$ 16,1 bilhões), um crescimento de 2,4% do PIB e o preço do barril de petróleo – que afeta a arrecadação com royalties – em US$ 52. Todos esses valores, muito provavelmente, não vão se concretizar.

O governo também vai precisar gastar além do previsto para combater a crise gerada pelo coronavírus. Uma medida provisória já foi editada para liberar na forma de crédito extraordinário mais R$ 5 bilhões para os ministérios da Saúde e Educação. Outros créditos extraordinários não estão descartados.

24 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Máximo de 700 caracteres [0]

Receba Nossas Notícias

Receba nossas newsletters

Ao se cadastrar em nossas newsletters, você concorda com os nossos Termos de Uso.

Receba nossas notícias no celular

WhatsApp: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Comentários [ 24 ]

Máximo 700 caracteres [0]

O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Consulte a nossa página de Dúvidas Frequentes e Termos de Uso.

  • J

    JOSMAR PORTUGAL VAZ

    ± 3 minutos

    O mega bandido Luladrão e sua grande quadrilha quebraram o Brasil. Destruíram nossa economia com mais de 15 milhões de desempregados.Bolsonaro, sem ter o rabo preso com estes políticos quadrilheiros e juízes do mesmo naipe ,vem lutando , praticamente sozinho, contra a mídia poderosa , que sem as mordomias dos comunistas, bate pesado, muito forte sem dó e piedade sob comando da Globo . Com certeza, isto tudo vai passar e melhor será para o Brasil que tanto amamos que os Presidente Bolsonaro seja vencedor. Caso contrário as coisas ficaram piores do que 20 pandemias do novo Corona vírus. Os comunistas estão trabalhando para tomar o poder . Depois disso ...só mesmo uma guerra civil.

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • J

    José Cavalcante da luz filho

    ± 3 horas

    Como iria decolar com congresso amarrando tudo e um mané como vc apoiando eles

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • J

    julio marcos Correia

    ± 5 horas

    Faz um ano e três meses que o Bozo é presidente e não conseguiu decolar a economia. Agora vai???? Kkkkkkkkkkk kkkkkkkkkkk kkkkkkkkkkk Toooooooooommmmmmaaa!!!!

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • P

    Pedro Amaro Ramos Machado

    ± 6 horas

    Acredito na Equipe do Presidente Bolsonaro. Min Paulo Guedes da Economia é um homem competente e experimentado. Sabe o que está fazendo. Quanto a área da Saúde, penso que está no caminho certo. No início, houve um certo vacilo mas logo perceberam que precisavam acelerar e isso está sendo feito. Agora, precisa-se que o CONGRESSO continue contrate Bolsonaro e sua equipe, mas a favor do Brasil. BRASIL ACIMA DE TUDO. DEUS ACIMA DE TODOS!

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • E

    Emerson

    ± 7 horas

    A calamidade existe a muito tempo e somente agora foi oficializada devido ao tal vírus. Penso que as coisas apenas vão piorando cada dia mais em nosso país dos horrores.

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • A

    Anderson

    ± 7 horas

    Na rede pública, os testes não são feitos em pacientes com sintomas brandos. São testados apenas casos mais graves com necessidade de internação. A justificativa é o alto custo do procedimento aos cofres públicos. Você concorda com a postura do governo?

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    1 Respostas
    • L

      Luciano Franquim

      ± 6 horas

      Concordo. Todos os países estão fazendo assim. Fazer teste em todo mundo ainda que desejável, é impraticável.

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • C

    CSG

    ± 8 horas

    Certo Vitor , porém é calamidade pública , o mais importante neste momento é frear a disseminação do virus , de resto a gente segue no caminho errado , o que tem que ser feito não esta sendo feito e seguimos em clima de campanha e de conflito. Mas não tenham duvida , a conta vai ser salgada.

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • V

    Vitor Chvidchenko

    ± 8 horas

    E ainda digo mais: com o aumento do rombo no orçamento e, consequentemente, o Estado ficando mais endividado, podem se preparar que isso vai resultar em aumento de impostos. A conta da dívida do país vai, como sempre, ser paga por nós. Cortes em gastos desnecessários do Estado (evidentemente, a área de saúde é total exceção a isto neste momento), enxugar a máquina pública, que é bom, o governo não faz - e nem vai fazer. Para que fazer isso se o Estado possui milhões de bocós (nós) para quem eles podem sempre mandar a conta?

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    1 Respostas
    • L

      Lauro Michel

      ± 6 horas

      Reclame para os comunistas da China que inventaram ou deixaram se alastrar esse vírus chinês.

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • V

    Vitor Chvidchenko

    ± 9 horas

    O título da matéria é enganoso. Ao declarar estado de calamidade pública, o governo de fato fica livre da obrigação de cumprir as metas fiscais para este ano, o que faz com que o contingenciamento do orçamento do Estado deixe de ser mandatário. Isso vai facilitar nas ações do governo na área da saúde, para contenção da epidemia, uma vez que todas essas ações, naturalmente, requerem dinheiro. Agora, não vejo de forma alguma como isso vai acelerar a recuperação econômica do país. Aumentando a dívida do Estado? Será que aqui alguém ainda acredita que o governo jogando dinheiro no mercado resolve os problemas econômicos de um país? Dilma já provou que isso é furada.

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • D

    Deco Bamba

    ± 9 horas

    GP na sua proteção psíquica ao Psico Bozo, está escorregando na maionese. O governo incompetente já não tinha uma agenda positiva e com esta pandemia degringolou de vez. GP coloque na mufla, Bolsonaro é incompetente e é o pior presidente que tivemos pós 85. Par minimizar um pouco é igual Sarney sem dúvida.

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    3 Respostas
    • V

      Vitor Chvidchenko

      ± 8 horas

      Deco, sinto dizer que você está errado. Bolsonaro possui muitas falhas e, na minha opinião, está errando feio em dois pontos: na relação com o Congresso (partindo para a briga aberta, com a qual não vai conseguir resultado concreto algum para o país) e na política econômica (Paulo Guedes é uma decepção). Agora, não dá nem para comparar com a desgraça que foram, nesta ordem: Dilma (a pior de todas), Lula, Sarney e Collor. FHC também foi fraquinho, de bom só fez o Real (mérito, aliás, da equipe econômica dele - FHC não entende nada de Economia). Bolsonaro está MUITO LONGE de ser o pior presidente dos últimos tempos, mesmo com todos os defeitos.

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

    • A

      ANDERSON FERNANDO DA SILVA

      ± 9 horas

      A Dilma seria a solução né, essa sim sabia gerenciar.

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

    • M

      MateusMS

      ± 9 horas

      kkkk só comuna, vagal e/ou bandido pensa isso

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • N

    Neto

    ± 11 horas

    Não teria sido muito mais barato ter mantido em quarentena todos, e não apenas aqueles com sintomas, que chegaram de exterior na últimas semanas. Graças a esses poucos milhares agora milhões irão pagar, e por um bom tempo.

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    2 Respostas
    • L

      Luciano Franquim

      ± 5 horas

      Meu caro, todos os países estão tomando medidas gradativamente. A explicação do ministro Mandetta na coletiva de hoje é bem esclarecedora.

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

    • N

      Neto

      ± 11 horas

      Não teria sido mais fácil e barato?

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • N

    natalin

    ± 11 horas

    mas devemos manter o fla=flu contra os ******** esquerdistas, dia e noite devemos manter nossa guerra contra estes cânceres, e devemos , lógico, incluir a imprensa militante e seus pseudos jornalistas,e infelizmente,a Gazeta do Povo pratica e protege a imprensa militante esquerdista , que poupa todos os desmandos do congresso nacionale suas ratazanas, contra os interesses do povo brasileiro.

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    4 Respostas
    • W

      Willian Cardoso de Souza Jesus

      ± 8 horas

      Vitor Chvidchenko: Oq mais me revolta nisso é a hipocrisia. Hipocrisia demonstra falta de princípios e de caráter. Além da óbvia falta de coerência consigo mesma, que a define. Mas, ao mesmo tempo, eu nem me surpreendo mais. Esses pseudoconservadores são progressistas enrustidos, têm o mesmo "modus operandi" dos progressistas. Atacam tudo e todos q pensam diferente deles, utilizando sempre argumentos "ad hominem", pq não tem A MÍNIMA CAPACIDADE INTELECTUAL e DE CONHECIMENTO pra refutar com fatos e argumentos verdadeiros aquilo q discordam. Peço a Deus pra q esse tipo de pessoa seja cada vez menor em nosso país. Do contrário, estaremos fadados a mediocridade ou ao eterno fracasso como nação.

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

    • V

      Vitor Chvidchenko

      ± 8 horas

      natalin: a matéria é sobre Economia. Alguma opinião sua a respeito do tema?

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

    • V

      Vitor Chvidchenko

      ± 8 horas

      Willian, está cheio de assinante-masoquista por aqui. Os caras pagam a assinatura da Gazeta do Povo para ler e ficar com ódio e vir aqui vomitar toda sua raiva. É caso para estudo psicológico e, talvez, até psiquiátrico. Eu já desisti de tentar entender.

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

    • W

      Willian Cardoso de Souza Jesus

      ± 10 horas

      Cara, vc está descredenciando um jornal q vc é ASSINANTE. Sério!?!? Se vc tem essa opinião a respeito da Gazeta do Povo, pq vc assina??? Seria o mesmo q eu criticar o comunismo e ao mesmo tempo ser filiado ao PC do B, o PSOL ou o PT. O nome disso é HIPOCRISIA! Óbvio q isso é problema seu. Porém, uma pessoa hipócrita assim não tem qualquer moral pra criticar NADA E NEM NINGUÉM!

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • N

    natalin

    ± 11 horas

    mas devemos mandar o fla=flu contra os ******** esquerdistas, dia e noite devemos manter nossa guerra contra estes cânceres, e devemos , lógico, incluir a imprensa militante e seus pseudos jornalistas,e infelizmente,a Gazeta do Povo pratica e protege a imprensa militante esquerdista , que poupa todos os desmandos do congresso nacionale suas ratazanas, contra os interesses do povo brasileiro.

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]